Execução Fiscal 0088374-29.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2018

Valor da Causa

R$ 8.147,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA

OAB/DF 21264·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

IOLETE MARIA FIALHO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 18:08

Juntada de certidão

31/07/2025, 14:52

Juntada de alvará de levantamento

31/07/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 19:21

Recebidos os autos

14/07/2025, 19:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 00:20

Recebidos os autos

15/10/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 00:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/10/2024, 00:20

Juntada de certidão

26/09/2024, 10:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/09/2024, 15:37

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 18:08

Juntada de certidão

31/07/2025, 14:52

Juntada de alvará de levantamento

31/07/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 19:21

Recebidos os autos

14/07/2025, 19:21

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 19:21

Sentença

•15/10/2024, 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 00:20

Recebidos os autos

15/10/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 00:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/10/2024, 00:20

Juntada de certidão

26/09/2024, 10:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/09/2024, 15:37

Juntada de certidão

20/09/2024, 15:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/07/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 14:34

Juntada de certidão

24/06/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 18:38

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/06/2024, 18:20

Juntada de certidão

24/05/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2024, 09:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:47

Decorrido prazo de IOLETE MARIA FIALHO DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/11/2023, 11:10

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:32

Recebidos os autos

07/11/2023, 14:37

Embargos de declaração não acolhidos

07/11/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0088374-29.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IOLETE MARIA FIALHO DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por IOLETE MARIA FIALHO DE OLIVEIRA em face do DISTRITO FEDERAL em que se alega, em suma, ilegitimidade passiva para figurar no polo passivo da presente demanda, e

07/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2023, 19:02

Recebidos os autos

30/10/2023, 16:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/10/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2021, 10:20

Juntada de Petição de certidão

14/10/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 16:30

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 16:30

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/05/2021, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2021, 17:16

Juntada de certidão

11/05/2021, 17:13

Juntada de certidão

09/04/2019, 12:31

Distribuído por sorteio

25/05/2018, 23:03

Sentença

•15/10/2024, 00:20

Sentença

•15/10/2024, 00:20

Anexo

•24/06/2024, 12:47

Decisão

•07/11/2023, 14:37

Decisão

•03/11/2023, 17:12

Decisão

•30/10/2023, 16:43