Execução de Título Extrajudicial 0053850-77.2012.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 17.121,22

Órgão julgador

16ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 13:50

Transitado em Julgado em 17/09/2020

07/02/2024, 13:48

Decorrido prazo de MARCELO MARINHO DE NORONHA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:46

Publicado Certidão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053850-77.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: A C AIRES - CREDITO E COBRANCA - ME REVEL: MARCELO MARINHO DE NORONHA CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Fica a parte MARCELO MARINHO DE NORONHA intimada a efetuar o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 18:01:48. GUSTAVO MARIANO Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053850-77.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: A C AIRES - CREDITO E COBRANCA - ME REVEL: MARCELO MARINHO DE NORONHA CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Fica a parte MARCELO MARINHO DE NORONHA intimada a efetuar o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 18:01:48. GUSTAVO MARIANO Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

14/01/2024, 20:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

11/01/2024, 16:40

Recebidos os autos

11/01/2024, 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/12/2023, 12:23

Juntada de certidão

06/12/2023, 13:17

Juntada de alvará de levantamento

06/12/2023, 13:17

Juntada de certidão

01/12/2023, 16:43

Juntada de certidão

01/12/2023, 16:40

Todas as movimentações(213)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 13:50

Transitado em Julgado em 17/09/2020

07/02/2024, 13:48

Decorrido prazo de MARCELO MARINHO DE NORONHA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:46

Publicado Certidão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053850-77.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: A C AIRES - CREDITO E COBRANCA - ME REVEL: MARCELO MARINHO DE NORONHA CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Fica a parte MARCELO MARINHO DE NORONHA intimada a efetuar o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 18:01:48. GUSTAVO MARIANO Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053850-77.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: A C AIRES - CREDITO E COBRANCA - ME REVEL: MARCELO MARINHO DE NORONHA CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Fica a parte MARCELO MARINHO DE NORONHA intimada a efetuar o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 18:01:48. GUSTAVO MARIANO Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

14/01/2024, 20:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

11/01/2024, 16:40

Recebidos os autos

11/01/2024, 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/12/2023, 12:23

Juntada de certidão

06/12/2023, 13:17

Juntada de alvará de levantamento

06/12/2023, 13:17

Juntada de certidão

01/12/2023, 16:43

Juntada de certidão

01/12/2023, 16:40

Decorrido prazo de A C AIRES - CREDITO E COBRANCA - ME em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 23:18

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0053850-77.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: A C AIRES - CREDITO E COBRANCA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução proposta por A C AIRES - CREDITO E COBRANCA - ME contra MARCELO MARINHO DE NORONHA, ambos qualificados nos autos. Por meio da petição id. 175541793 informa a autora que em que pese a

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:12

Recebidos os autos

03/11/2023, 17:34

Deferido o pedido de A C AIRES - CREDITO E COBRANCA - ME - CNPJ: 10.743.351/0001-46 (EXEQUENTE).

03/11/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

31/10/2023, 18:25

Juntada de certidão

31/10/2023, 18:24

Recebidos os autos

23/10/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

19/10/2023, 15:45

Processo Desarquivado

19/10/2023, 04:15

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 16:19

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 00:28

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 13:00

Juntada de certidão

15/06/2022, 18:58

Expedição de Alvará.

15/06/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 20:40

Juntada de certidão

10/06/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 00:20

Publicado Decisão em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 00:20

Recebidos os autos

07/06/2022, 10:48

Decisão interlocutória - deferimento em parte

07/06/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 15:22

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:36

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

30/05/2022, 21:21

Juntada de certidão

30/05/2022, 21:21

Recebidos os autos

30/05/2022, 16:57

Decisão interlocutória - deferimento

30/05/2022, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 00:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

27/05/2022, 17:14

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2022, 19:17

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 16:17

Recebidos os autos

26/05/2022, 14:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte

26/05/2022, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

24/05/2022, 00:26

Processo Desarquivado

24/05/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 23:03

Arquivado Definitivamente

21/09/2021, 17:54

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 17:54

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 17:54

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 17:49

Expedição de Alvará.

16/09/2021, 17:29

Publicado Decisão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:52

Recebidos os autos

27/08/2021, 15:26

Decisão interlocutória - indeferimento

27/08/2021, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

23/08/2021, 15:21

Juntada de certidão

23/08/2021, 15:20

Processo Desarquivado

19/08/2021, 04:04

Juntada de certidão

18/08/2021, 12:03

Arquivado Definitivamente

20/04/2021, 17:15

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 17:15

Decorrido prazo de MARCELO MARINHO DE NORONHA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 02:32

Publicado Certidão em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:55

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 17:03

Recebidos os autos

24/03/2021, 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

23/03/2021, 18:05

Publicado Decisão em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:33

Publicado Decisão em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:29

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

11/03/2021, 13:35

Recebidos os autos

10/03/2021, 18:11

Decisão interlocutória - indeferimento

10/03/2021, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

04/03/2021, 12:33

Transitado em Julgado em 17/09/2020

04/03/2021, 12:33

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 21:02

Expedição de Alvará.

09/12/2020, 17:14

Decorrido prazo de MARCELO MARINHO DE NORONHA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 02:52

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 22:51

Decorrido prazo de A C AIRES - CREDITO E COBRANCA - ME em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:45

Publicado Decisão em 10/11/2020.

10/11/2020, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 02:38

Recebidos os autos

05/11/2020, 15:12

Decisão interlocutória - indeferimento

05/11/2020, 15:11

Publicado Certidão em 04/11/2020.

04/11/2020, 03:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

03/11/2020, 21:42

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 10:01

Juntada de certidão

28/10/2020, 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2020, 14:36

Decorrido prazo de A C AIRES - CREDITO E COBRANCA - ME em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 02:29

Decorrido prazo de MARCELO MARINHO DE NORONHA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 02:29

Juntada de certidão

09/09/2020, 15:28

Decisão interlocutória - indeferimento

08/09/2020, 13:30

Recebidos os autos

08/09/2020, 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

03/09/2020, 14:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/09/2020, 15:49

Expedição de Ofício.

26/08/2020, 17:20

Publicado Sentença em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 03:24

Recebidos os autos

21/08/2020, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2020, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

18/08/2020, 13:26

Juntada de certidão

18/08/2020, 13:26

Recebidos os autos

30/07/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

28/07/2020, 12:57

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 13:40

Publicado Decisão em 03/07/2020.

03/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 02:34

Recebidos os autos

30/06/2020, 14:19

Decisão interlocutória - indeferimento

30/06/2020, 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

26/06/2020, 13:29

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 12:14

Recebidos os autos

17/06/2020, 14:39

Decisão interlocutória - indeferimento

17/06/2020, 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

12/06/2020, 17:16

Expedição de Certidão.

12/06/2020, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 17:27

Decorrido prazo de A C AIRES - CREDITO E COBRANCA - ME em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de MARCELO MARINHO DE NORONHA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de A C AIRES - CREDITO E COBRANCA - ME em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:22

Decorrido prazo de MARCELO MARINHO DE NORONHA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:22

Expedição de Termo.

11/05/2020, 12:40

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:07

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:07

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:01

Expedição de Ofício.

20/04/2020, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 02:53

Recebidos os autos

03/04/2020, 16:47

Decisão interlocutória - indeferimento

03/04/2020, 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

02/04/2020, 18:39

Juntada de certidão

02/04/2020, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 02:38

Expedição de Mandado.

25/03/2020, 19:07

Recebidos os autos

25/03/2020, 18:40

Decisão interlocutória - indeferimento

25/03/2020, 16:13

Decorrido prazo de A C AIRES - CREDITO E COBRANCA - ME em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 02:27

Decorrido prazo de MARCELO MARINHO DE NORONHA em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 02:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

17/03/2020, 13:34

Publicado Decisão em 11/03/2020.

11/03/2020, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 04:38

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 11:29

Recebidos os autos

05/03/2020, 16:38

Decisão interlocutória - indeferimento

05/03/2020, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

12/02/2020, 19:02

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 19:58

Decorrido prazo de MARCELO MARINHO DE NORONHA em 29/01/2020 23:59:59.

09/02/2020, 22:23

Decorrido prazo de A C AIRES - CREDITO E COBRANCA - ME em 29/01/2020 23:59:59.

09/02/2020, 22:23

Publicado Despacho em 22/01/2020.

22/01/2020, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 17:04

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 15:43

Recebidos os autos

09/01/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

07/01/2020, 14:58

Juntada de certidão

07/01/2020, 14:58

Juntada de certidão

14/11/2019, 12:54

Decorrido prazo de MARCELO MARINHO DE NORONHA em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 19:11

Expedição de Certidão.

07/10/2019, 18:26

Juntada de certidão

07/10/2019, 18:26

Expedição de Ofício.

02/10/2019, 14:33

Decorrido prazo de A C AIRES - CREDITO E COBRANCA - ME em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 21:20

Decorrido prazo de MARCELO MARINHO DE NORONHA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 21:20

Publicado Decisão em 25/09/2019.

25/09/2019, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 10:28

Recebidos os autos

23/09/2019, 13:59

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

23/09/2019, 13:59

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 15:22

Juntada de certidão

09/09/2019, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

06/09/2019, 17:18

Juntada de certidão

06/09/2019, 17:17

Decorrido prazo de A C AIRES - CREDITO E COBRANCA - ME em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 22:53

Publicado Decisão em 30/08/2019.

30/08/2019, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 14:55

Expedição de Certidão.

29/08/2019, 18:05

Juntada de certidão

29/08/2019, 18:05

Recebidos os autos

28/08/2019, 14:05

Decisão interlocutória - deferimento

28/08/2019, 14:05

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 14:43

Publicado Despacho em 22/08/2019.

22/08/2019, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

21/08/2019, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2019, 14:00

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 12:37

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 12:36

Recebidos os autos

19/08/2019, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 14:05

Publicado Certidão em 06/08/2019.

06/08/2019, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2019, 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

02/08/2019, 16:41

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 16:41

Juntada de certidão

02/08/2019, 16:41

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 16:49

Documentos

Decisão

•03/11/2023, 17:34

Decisão

•03/11/2023, 17:34

Despacho

•23/10/2023, 18:00

Decisão

•07/06/2022, 10:48

Decisão

•07/06/2022, 10:48

Decisão

•30/05/2022, 16:57

Decisão

•30/05/2022, 16:57

Decisão

•26/05/2022, 14:43

Decisão

•26/05/2022, 14:43

Decisão

•27/08/2021, 15:26

Decisão

•27/08/2021, 15:26

Decisão

•10/03/2021, 18:11

Decisão

•10/03/2021, 18:11

Decisão

•05/11/2020, 15:11

Decisão

•05/11/2020, 15:11

Todos os documentos(47)

Decisão

•03/11/2023, 17:34

Decisão

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•03/11/2023, 17:34

Despacho

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Decisão

•07/06/2022, 10:48

Decisão

•07/06/2022, 10:48

Decisão

•30/05/2022, 16:57

Decisão

•30/05/2022, 16:57

Decisão

•26/05/2022, 14:43

Decisão

•26/05/2022, 14:43

Decisão

•27/08/2021, 15:26

Decisão

•27/08/2021, 15:26

Decisão

•10/03/2021, 18:11

Decisão

•10/03/2021, 18:11

Decisão

•05/11/2020, 15:11

Decisão

•05/11/2020, 15:11

Decisão

•08/09/2020, 13:30

Sentença

•26/08/2020, 20:14

Sentença

•21/08/2020, 13:59

Sentença

•21/08/2020, 13:59

Despacho

•30/07/2020, 15:53

Decisão

•30/06/2020, 14:19

Decisão

•30/06/2020, 14:19

Decisão

•17/06/2020, 14:39

Decisão

•04/06/2020, 20:07

Decisão

•03/04/2020, 16:47

Decisão

•03/04/2020, 16:47

Decisão

•25/03/2020, 18:40

Decisão

•25/03/2020, 18:40

Decisão

•05/03/2020, 16:38

Decisão

•05/03/2020, 16:38

Despacho

•09/01/2020, 17:57

Decisão

•23/09/2019, 13:59

Decisão

•28/08/2019, 14:05

Despacho

•19/08/2019, 14:05

Decisão

•25/07/2019, 16:50

Decisão

•25/07/2019, 16:50

Decisão

•25/07/2019, 16:50

Decisão

•25/07/2019, 16:50

Decisão

•25/07/2019, 16:50

Decisão

•25/07/2019, 16:49

Decisão

•25/07/2019, 16:49

Decisão

•25/07/2019, 16:49

Decisão

•25/07/2019, 16:49

Decisão

•25/07/2019, 16:49

Decisão

•25/07/2019, 16:49

Decisão

•25/07/2019, 16:49

Decisão

•25/07/2019, 16:49