Execução de Título Extrajudicial 0705138-02.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 732,47

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 18:20

Transitado em Julgado em 24/04/2024

25/04/2024, 18:16

Decorrido prazo de ALINE LIMA DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:24

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:42

Publicado Sentença em 10/04/2024.

13/04/2024, 02:33

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/04/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705138-02.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: ALINE LIMA DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de procedimento de execução de título extrajudicial (artigo 771 do Código de Processo Civil). No caso dos autos, a parte executada comprovou o pagamento do débito (ID. 190266868). A parte credora concordou com o valor depositado, dando plena e irrevogável quitação à dívida (ID. 190582056). Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto dessa execução. Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO na forma do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Intimem-se. Dê-se baixa e arquive-se. Santa Maria/DF, 25 de março de 2024. Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito

09/04/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2024, 16:54

Recebidos os autos

25/03/2024, 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

20/03/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 09:20

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:03

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 18:20

Transitado em Julgado em 24/04/2024

25/04/2024, 18:16

Decorrido prazo de ALINE LIMA DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:24

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:42

Publicado Sentença em 10/04/2024.

13/04/2024, 02:33

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/04/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705138-02.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: ALINE LIMA DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de procedimento de execução de título extrajudicial (artigo 771 do Código de Processo Civil). No caso dos autos, a parte executada comprovou o pagamento do débito (ID. 190266868). A parte credora concordou com o valor depositado, dando plena e irrevogável quitação à dívida (ID. 190582056). Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto dessa execução. Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO na forma do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Intimem-se. Dê-se baixa e arquive-se. Santa Maria/DF, 25 de março de 2024. Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito

09/04/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2024, 16:54

Recebidos os autos

25/03/2024, 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

20/03/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 09:20

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:03

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705138-02.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: ALINE LIMA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para a executada manifestar-se sobre o ID 179620011, nos termos da Portaria nº 02 de 07/02/2017, deste Juízo, publicada no DJe de 09/02/2017, fica a parte exequente intimada a manifestar-se sobre a quitação do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a de que seu silêncio importará na quitação do débito. Santa Maria-DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024 17:32:09. CHRISTIANE DE LIMA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECCRIMSTA - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Fórum de Santa Maria - QR 211 Lote 01 Conjunto A - Térreo - Sala A1, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Contatos: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h - BALCÃO VIRTUAL - site do TJDFT - pelo link de acesso: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALINE LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 063.736.981-57 (EXECUTADO) em 23/02/2024.

29/02/2024, 17:34

Decorrido prazo de ALINE LIMA DE OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de ALINE LIMA DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:10

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 17:10

Recebidos os autos

21/11/2023, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 19:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

20/11/2023, 12:12

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 31.689.977/0001-91 (EXEQUENTE) em 16/11/2023.

20/11/2023, 12:12

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 12:47

Publicado Certidão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705138-02.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA EXECUTADA: ALINE LIMA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para o(a) executada comprovar o pagamento parcelado do débito na forma da Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de ALINE LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 063.736.981-57 (EXECUTADO) em 25/09/2023.

27/10/2023, 16:27

Decorrido prazo de ALINE LIMA DE OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:44

Juntada de certidão

29/08/2023, 15:37

Juntada de alvará de levantamento

29/08/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:38

Juntada de Petição de certidão de juntada

21/08/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 18:31

Juntada de certidão

25/07/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:48

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:37

Deferido o pedido de ALINE LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 063.736.981-57 (EXECUTADO).

06/07/2023, 10:55

Recebidos os autos

06/07/2023, 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

29/06/2023, 14:06

Decorrido prazo de ALINE LIMA DE OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 16:16

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 14:50

Deferido o pedido de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 31.689.977/0001-91 (EXEQUENTE).

06/06/2023, 09:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2023, 09:44

Recebidos os autos

06/06/2023, 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

05/06/2023, 13:58

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 10:54

Documentos

Sentença

•02/04/2024, 15:11

Sentença

•25/03/2024, 16:54

Despacho

•06/12/2023, 17:58

Despacho

•21/11/2023, 19:29

Decisão

•06/07/2023, 22:54

Decisão

•06/07/2023, 10:55

Decisão

•06/06/2023, 09:44