Recurso Especial 0745644-47.2023.8.07.0001 - TJDFT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1227576/2025

16/12/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1227576/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 15:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1017259/2025 - EDcl

12/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017259 - EDcl no REsp 2207899 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:50

Embargos de Declaração de A R DE A e L M R DE A acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01017259/2025 - EDcl no REsp 2207899/DF

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:03

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017259/2025 - EDcl no REsp 2207899/DF

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/11/2025, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2025 e término em 03/11/2025, para CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL apresentar resposta à petição n. 1017259/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1092.

04/11/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2025 Petição Nº 1017259/2025 -

24/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1017259/2025. Publicação prevista para 24/10/2025)

22/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1017259/2025

22/10/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1017259/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2025

22/10/2025, 11:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002897/2025

17/10/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1002897/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 16:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 18:30

Conhecido o recurso de A R DE A e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:29

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 707144/2025

07/08/2025, 11:45

Protocolizada Petição 707144/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025

07/08/2025, 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/04/2025, 08:39

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/04/2025, 14:38

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1227576/2025

Protocolizada Petição 1227576/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1017259/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017259 - EDcl no REsp 2207899 - Publicação prevista para 12/12/2025

Embargos de Declaração de A R DE A e L M R DE A acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01017259/2025 - EDcl no REsp 2207899/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017259/2025 - EDcl no REsp 2207899/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2025 e término em 03/11/2025, para CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL apresentar resposta à petição n. 1017259/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1092.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2025 Petição Nº 1017259/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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