Execução Fiscal 0754937-35.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 39.747,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO AROUCHA BRITO

OAB/DF 36391·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ERIKA ALBUQUERQUE SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 13:33

Juntada de certidão

06/03/2025, 13:32

Decorrido prazo de ERIKA ALBUQUERQUE SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:14

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:23

Juntada de certidão

15/01/2025, 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

13/01/2025, 09:53

Recebidos os autos

13/01/2025, 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/01/2025, 12:35

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/01/2025, 12:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de ERIKA ALBUQUERQUE SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:27

Publicado Sentença em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:59

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 13:33

Juntada de certidão

06/03/2025, 13:32

Decorrido prazo de ERIKA ALBUQUERQUE SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:14

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 16:59

Sentença

•17/09/2024, 16:03

22/01/2025, 14:23

Juntada de certidão

15/01/2025, 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

13/01/2025, 09:53

Recebidos os autos

13/01/2025, 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/01/2025, 12:35

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/01/2025, 12:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de ERIKA ALBUQUERQUE SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:27

Publicado Sentença em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2024, 16:03

Recebidos os autos

17/09/2024, 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/07/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 14:35

Juntada de certidão

12/06/2024, 14:35

Juntada de certidão

05/02/2024, 16:16

Juntada de alvará de levantamento

05/02/2024, 16:16

Juntada de certidão

29/01/2024, 12:04

Decorrido prazo de ERIKA ALBUQUERQUE SILVA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:45

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754937-35.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ERIKA ALBUQUERQUE SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pela parte executada, ao argumento de que o montante de R$ 719,99 penhorado em sua conta no Banco Inter possui natureza impenhorável, porquanto oriundo de seu salário. É o bre

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/10/2023, 17:09

Indeferido o pedido de ERIKA ALBUQUERQUE SILVA - CPF: 010.296.381-95 (EXECUTADO)

24/10/2023, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:19

Juntada de certidão

12/06/2023, 11:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

08/06/2023, 05:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 13:44

Publicado Decisão em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:33

Juntada de certidão

17/04/2023, 13:31

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

08/04/2023, 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

07/04/2023, 09:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/04/2023, 15:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/03/2023, 09:28

Recebidos os autos

21/03/2023, 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2022, 09:51

Decorrido prazo de ERIKA ALBUQUERQUE SILVA em 03/12/2021 23:59:59.

19/08/2022, 09:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/11/2021, 23:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 19:33

Recebidos os autos

16/07/2020, 20:53

Decisão interlocutória - recebido

16/07/2020, 20:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2019, 14:47

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 14:33

Decisão

•06/11/2023, 10:54

Decisão

•24/10/2023, 17:09

Decisão

•17/04/2023, 13:33

Decisão

•21/03/2023, 09:28

Decisão

•16/07/2020, 20:53