Execução Fiscal 0036458-19.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 244.251,81

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

REGINA CELIA DE FARIAS

CPF

Reu

COMERCIO E REPRESENTACAO DE ELETRO DOMESTICO RA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALLAN ANDRADE DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

19/12/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:28

Juntada de certidão

25/11/2024, 12:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:52

Juntada de certidão

04/03/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:54

Decretada a indisponibilidade de bens

23/01/2024, 19:52

Recebidos os autos

23/01/2024, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/11/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:00

Juntada de certidão

03/05/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 19:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/10/2022, 18:03

Todas as movimentações(78)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

19/12/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:28

Juntada de certidão

25/11/2024, 12:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•25/01/2024, 10:54

Decisão

•23/01/2024, 19:52

22/03/2024, 10:52

Juntada de certidão

04/03/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:54

Decretada a indisponibilidade de bens

23/01/2024, 19:52

Recebidos os autos

23/01/2024, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/11/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:00

Juntada de certidão

03/05/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 19:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/10/2022, 18:03

Recebidos os autos

26/10/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 16:14

Determinada a quebra do sigilo fiscal

26/10/2022, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/08/2022, 10:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/07/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 23:35

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 21:07

Recebidos os autos

23/06/2022, 21:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2022 23:59:59.

25/05/2022, 00:40

Decorrido prazo de COMERCIO E REPRESENTACAO DE ELETRO DOMESTICO RA LTDA - ME em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/04/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:57

Publicado Edital em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 17:41

Expedição de Edital.

14/03/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 14:33

Juntada de certidão

09/03/2022, 14:27

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

22/02/2022, 09:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

18/02/2022, 12:45

Recebidos os autos

08/02/2022, 18:04

Decisão interlocutória - deferimento

08/02/2022, 18:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2022, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/11/2021, 07:14

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 18:33

Expedição de Certidão.

09/10/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2021, 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2021, 11:05

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 10:37

Recebidos os autos

15/09/2021, 19:55

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 19:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte

15/09/2021, 19:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2021, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/08/2021, 11:36

Juntada de Petição de pedido de suspensão de execução fiscal sem renúncia de prazo

18/08/2021, 11:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 16:25

Juntada de certidão

18/06/2021, 16:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/06/2021, 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/06/2021, 15:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2021, 15:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:48

Publicado Decisão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036458-19.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIO E REPRESENTACAO DE ELETRO DOMESTICO RA LTDA - ME, REGINA CELIA DE FARIAS, ALLAN ANDRADE DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do neces

25/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 16:34

Declarada incompetência

22/03/2021, 17:36

Recebidos os autos

22/03/2021, 17:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2021, 17:23

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 20:20

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 15:11

Juntada de Petição de certidão

19/01/2021, 15:09

Juntada de Petição de certidão

19/01/2021, 15:07

Juntada de Petição de certidão

19/10/2020, 07:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2020, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2020, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2020, 10:57

Juntada de certidão

08/02/2019, 08:15

Distribuído por sorteio

07/02/2019, 15:37

Decisão

•26/10/2022, 16:14

Decisão

•26/10/2022, 16:14

Despacho

•23/06/2022, 21:07

Decisão

•08/02/2022, 18:04

Decisão

•15/09/2021, 19:55

Decisão

•15/09/2021, 19:55

Decisão

•23/03/2021, 16:34

Decisão

•22/03/2021, 17:36