Agravo em Recurso Especial 0000220-58.2002.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0000220-58.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254124/2026

19/03/2026, 15:06

Protocolizada Petição 254124/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 11:20

Conheço do agravo de ADEMILSON DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

17/03/2026, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/03/2026, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2026, 21:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 186456/2026

04/03/2026, 20:51

Protocolizada Petição 186456/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 20:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2026, 09:20

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

04/03/2026, 09:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 19:00

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