Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0000220-58.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Central de Ajuda

ADEMILSON DA SILVA

CPF

Autor

RONI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

ADEMILSON DA SILVA

CPF

Autor

RONI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

MARCOS SOUSA SANTOS

Terceiro

JOSE TENORIO LIMA DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MARCOS SOUSA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

OSCAR MANOEL DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE TENORIO LIMA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

HERMES FRANCISCO DE SANTANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRE DE FARIAS FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAGELA DA SILVA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CASSIA APARECIDA MARTINS OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

11/02/2026, 14:44

Juntada de certidão

11/02/2026, 14:43

Juntada de certidão

10/02/2026, 20:40

Decorrido prazo de ADEMILSON DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 13:36

Recebidos os autos

23/01/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 18:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/01/2026, 09:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/01/2026, 18:51

Expedição de Outros documentos.

06/01/2026, 12:37

Juntada de certidão

06/01/2026, 12:36

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/01/2026, 12:36

Juntada de Petição de agravo

06/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/12/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 16:20

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

11/02/2026, 14:44

Juntada de certidão

11/02/2026, 14:43

Juntada de certidão

10/02/2026, 20:40

Decorrido prazo de ADEMILSON DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•24/01/2026, 13:36

Despacho

•23/01/2026, 18:05

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/01/2026, 13:36

Recebidos os autos

23/01/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 18:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/01/2026, 09:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/01/2026, 18:51

Expedição de Outros documentos.

06/01/2026, 12:37

Juntada de certidão

06/01/2026, 12:36

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/01/2026, 12:36

Juntada de Petição de agravo

06/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/12/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 16:20

Recebidos os autos

05/12/2025, 09:20

Recurso Especial não admitido

05/12/2025, 09:20

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/12/2025, 10:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/11/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 20:44

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/11/2025, 20:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/11/2025, 16:57

Recebidos os autos

12/11/2025, 16:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 11/11/2025.

12/11/2025, 16:57

Juntada de Petição de recurso especial

11/11/2025, 23:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/10/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:33

Conhecido o recurso de ADEMILSON DA SILVA - CPF: 504.540.721-04 (RECORRENTE) e não-provido

16/10/2025, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2025, 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/10/2025, 14:44

Expedição de Intimação de Pauta.

25/09/2025, 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2025, 17:50

Recebidos os autos

23/09/2025, 10:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

15/09/2025, 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/09/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:37

Juntada de certidão

26/08/2025, 07:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/08/2025, 18:03

Recebidos os autos

21/08/2025, 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/08/2025, 18:32

Distribuído por sorteio

21/08/2025, 18:32

Agravo

•06/01/2026, 11:16

Manifestação do MPDFT

•10/12/2025, 13:00

Decisão

•05/12/2025, 16:20

Decisão

•05/12/2025, 09:20

Acórdão

•17/10/2025, 20:42

Decisão

•06/08/2025, 15:24

Certidão

•01/08/2025, 16:07

Certidão

•01/08/2025, 16:02

Sentença

•05/07/2025, 12:07

Despacho

•25/06/2025, 11:55

Despacho

•23/05/2025, 15:03

Despacho

•15/04/2025, 11:44

Despacho

•17/01/2025, 22:49

Todos os documentos(43)

Despacho

•24/01/2026, 13:36

Despacho

•23/01/2026, 18:05

Agravo

•06/01/2026, 11:16

Manifestação do MPDFT

•10/12/2025, 13:00

Decisão

•05/12/2025, 16:20

Decisão

•05/12/2025, 09:20

Acórdão

•17/10/2025, 20:42

Decisão

•06/08/2025, 15:24

Certidão

•01/08/2025, 16:07

Certidão

•01/08/2025, 16:02

Sentença

•05/07/2025, 12:07

Despacho

•25/06/2025, 11:55

Despacho

•23/05/2025, 15:03

Despacho

•15/04/2025, 11:44

Despacho

•17/01/2025, 22:49

Despacho

•09/10/2024, 15:26

Despacho

•27/09/2024, 16:48

Despacho

•30/08/2024, 14:15

Despacho

•28/08/2024, 16:05

Despacho

•16/08/2024, 17:33

Despacho

•12/08/2024, 12:06

Decisão

•08/07/2024, 16:29

Despacho

•01/07/2024, 11:13

Despacho

•20/06/2024, 15:01

Despacho

•10/06/2024, 14:02

Despacho

•29/05/2024, 17:59

Despacho

•24/05/2024, 19:39

Despacho

•03/04/2024, 16:38

Despacho

•15/03/2024, 17:47

Despacho

•20/02/2024, 17:42

Decisão

•07/02/2024, 12:42

Despacho

•31/01/2024, 12:43

Documento de Comprovação

•30/01/2024, 21:24

Despacho

•16/01/2024, 15:59

Despacho

•12/12/2023, 10:29

Despacho

•07/12/2023, 10:02

Despacho

•06/12/2023, 16:41

Despacho

•28/11/2023, 15:32

Despacho

•22/06/2023, 17:28

Despacho

•19/06/2023, 21:38

Decisão

•18/05/2021, 21:21

Decisão de recebimento da denúncia

•09/10/2019, 15:11

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP

•09/10/2019, 15:11