Recurso Especial 0705104-37.2022.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0705104-37.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/10/2023, 09:34

Transitado em Julgado em 20/10/2023

20/10/2023, 09:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878338/2023

04/09/2023, 14:21

Protocolizada Petição 878338/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023, 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

01/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023, 18:47

Determinada a devolução dos autos à origem para

30/08/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

30/08/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 856086/2023

29/08/2023, 09:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2023, 09:48

Protocolizada Petição 856086/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023, 09:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

21/08/2023, 11:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO