Recurso Especial 0718552-68.2021.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Especial 0718552-68.2021.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/10/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/10/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880903/2023

04/09/2023, 19:41

Protocolizada Petição 880903/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023, 19:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023 Petição Nº 1041585/2022 - AgInt

04/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023, 19:35

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL (Ante o exposto, reconsidero a decisão de fls. 201-206 e determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia, o apelo especial: a) tenha seguimento denegado na hipótese de o acórdão recorrido coincidir com a orientação do STJ; ou b) seja novamente examinado pelo Tribunal de origem, caso o aresto hostilizado divirja do entendimento firmado nesta Corte (arts. 1.039, 1.040, I e II, e 1.041 do CPC/2015). Por conseguinte, fica prejudicado, no momento, o exame do recurso especial de fls. 157-171.)

31/08/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1041585 - AgInt no REsp 2000032 - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/03/2023, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 242753/2023

25/03/2023, 10:56

Protocolizada Petição 242753/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2023

25/03/2023, 10:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 220734/2023

21/03/2023, 12:16

Protocolizada Petição 220734/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/03/2023

21/03/2023, 12:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 131036/2023 -

01/03/2023, 05:24

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 01/03/2023