Agravo em Recurso Especial 0710250-53.2022.8.07.0020 - TJDFT

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 21:30

Conhecido o recurso de MICHAEL SANTOS OLIVEIRA e GERALDO ALVES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:01

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 510/519.

21/05/2025, 18:54

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 455627/2025

21/05/2025, 18:41

Protocolizada Petição 455627/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 21/05/2025

21/05/2025, 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/06/2024, 16:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/06/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024, 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/06/2024, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2024, 15:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/03/2024, 23:51

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

Conhecido o recurso de MICHAEL SANTOS OLIVEIRA e GERALDO ALVES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 510/519.

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 455627/2025

Protocolizada Petição 455627/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 21/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(19)