Embargos de Declaração Cível 0700132-02.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 37.148,84

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível do Guará TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C?vel do Guar?

Partes do Processo

HENRIQUE ROGER DE OLIVEIRA ROSA

CPF

Autor

KAMILA SARAH DE OLIVEIRA ALMEIDA RIBEIRO

CPF

Autor

TIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

NADJA SIMOES

CPF

Autor

DEISE MARIANE MACIEL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SANDRA BORGES VALENTE

OAB/DF 39713·CPF·Representa: Autor

OTAVIO SIMOES BRISSANT

OAB/RJ 146066·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

OAB/RJ 215739·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

HENRIQUE ROGER DE OLIVEIRA ROSA

CPF

Autor

KAMILA SARAH DE OLIVEIRA ALMEIDA RIBEIRO

CPF

Autor

TIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

NADJA SIMOES

CPF

Autor

DEISE MARIANE MACIEL

CPF

Autor

LUIZ RODRIGUES DE ARAUJO

CPF

Autor

ALDAIR NOGUEIRA BRUNO

CPF

Autor

HOTEL URBANO

Terceiro

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A.

Terceiro

HURB TECHNOLOGIES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 15:45

Baixa Definitiva

08/04/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 15:44

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024, 15:44

Decorrido prazo de KAMILA SARAH DE OLIVEIRA ALMEIDA RIBEIRO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de HENRIQUE ROGER DE OLIVEIRA ROSA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de NADJA SIMOES em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de DEISE MARIANE MACIEL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de TIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DE ARAUJO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de ALDAIR NOGUEIRA BRUNO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Publicado Ementa em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 02:26

Recebidos os autos

08/03/2024, 16:18

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

08/04/2024, 15:45

Baixa Definitiva

08/04/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 15:44

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024, 15:44

Decorrido prazo de KAMILA SARAH DE OLIVEIRA ALMEIDA RIBEIRO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Documentos

Acórdão

•08/03/2024, 15:39

Acórdão

•08/03/2024, 15:39

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de HENRIQUE ROGER DE OLIVEIRA ROSA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de NADJA SIMOES em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de DEISE MARIANE MACIEL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de TIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DE ARAUJO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de ALDAIR NOGUEIRA BRUNO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Publicado Ementa em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 02:26

Recebidos os autos

08/03/2024, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2024, 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024, 17:40

Juntada de intimação

21/02/2024, 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 11:32

Recebidos os autos

05/02/2024, 16:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

05/02/2024, 07:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

02/02/2024, 14:53

Cancelada a movimentação processual

02/02/2024, 14:52

Desentranhado o documento

02/02/2024, 14:52

Desentranhado o documento

02/02/2024, 14:52

Processo Reativado

02/02/2024, 14:47

Recebidos os autos

02/02/2024, 14:47

Baixa Definitiva

24/01/2024, 17:08

Transitado em Julgado em 24/01/2024

24/01/2024, 17:06

Decorrido prazo de DEISE MARIANE MACIEL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 02:22

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:29

Recebidos os autos

11/12/2023, 14:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

07/12/2023, 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

07/12/2023, 13:55

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/12/2023, 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2023, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 02:18

Publicado Ementa em 29/11/2023.

30/11/2023, 02:18

Recebidos os autos

27/11/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 17:39

Conhecido o recurso de ALDAIR NOGUEIRA BRUNO - CPF: 369.498.718-56 (RECORRENTE), DEISE MARIANE MACIEL - CPF: 377.617.038-76 (RECORRENTE), HENRIQUE ROGER DE OLIVEIRA ROSA - CPF: 037.134.781-55 (RECORRENTE), KAMILA SARAH DE OLIVEIRA ALMEIDA RIBEIRO - CPF: 040.876.091-54 (RECORRENTE), LUIZ RODRIGUES DE ARAUJO - CPF: 058.349.304-17 (RECORRENTE), NADJA SIMOES - CPF: 015.383.361-03 (RECORRENTE) e TIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: 068.885.469-93 (RECORRENTE) e não-provido

24/11/2023, 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2023, 12:11

Recebidos os autos

31/10/2023, 18:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

31/10/2023, 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

16/10/2023, 13:55

Decorrido prazo de DEISE MARIANE MACIEL em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 18:59

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 02:28

Recebidos os autos

02/10/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 16:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

29/09/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 05:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

22/09/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 02:31

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023, 02:31

Recebidos os autos

18/09/2023, 16:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

13/09/2023, 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

06/09/2023, 13:42

Decorrido prazo de DEISE MARIANE MACIEL em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 19:31

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:09

Outras Decisões

30/08/2023, 15:58

Recebidos os autos

30/08/2023, 15:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

29/08/2023, 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

29/08/2023, 17:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/08/2023, 17:12

Juntada de certidão

29/08/2023, 17:05

Recebidos os autos

29/08/2023, 15:14

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 15:14

Despacho

•11/12/2023, 15:51

Despacho

•11/12/2023, 14:29

Acórdão

•27/11/2023, 14:20

Despacho

•02/10/2023, 16:47

Despacho

•02/10/2023, 16:35

Decisão

•18/09/2023, 16:48

Decisão

•18/09/2023, 16:39

Decisão

•30/08/2023, 16:26

Decisão

•30/08/2023, 15:58

Sentença

•19/07/2023, 17:28

Decisão

•28/03/2023, 17:37

Decisão

•16/02/2023, 19:28

Decisão

•03/02/2023, 15:24

Todos os documentos(16)

Acórdão

•08/03/2024, 15:39

Acórdão

•08/03/2024, 15:39

Despacho

•11/12/2023, 15:51

Despacho

•11/12/2023, 14:29

Acórdão

•27/11/2023, 14:20

Despacho

•02/10/2023, 16:47

Despacho

•02/10/2023, 16:35

Decisão

•18/09/2023, 16:48

Decisão

•18/09/2023, 16:39

Decisão

•30/08/2023, 16:26

Decisão

•30/08/2023, 15:58

Sentença

•19/07/2023, 17:28

Decisão

•28/03/2023, 17:37

Decisão

•16/02/2023, 19:28

Decisão

•03/02/2023, 15:24

Decisão

•10/01/2023, 19:18