Execução Fiscal 0730894-68.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 22.207,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO STUDART WERNIK

OAB/DF 55584·CPF·Representa: Réu

SAMUEL RODRIGUES VASCONCELOS

OAB/DF 75440·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DOS SANTOS BARROS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

JURACI BARBOSA LEITE PINZAN

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

08/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de impugnação

27/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

27/03/2026, 11:16

Publicado Decisão em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 16:01

Recebidos os autos

11/03/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:29

Outras decisões

11/03/2026, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

10/03/2026, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2026, 15:35

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

08/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de impugnação

27/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 07:57

Decisão

•11/03/2026, 16:29

27/03/2026, 11:16

Publicado Decisão em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 16:01

Recebidos os autos

11/03/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:29

Outras decisões

11/03/2026, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

10/03/2026, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2026, 15:35

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/03/2026, 11:35

Recebidos os autos

04/09/2025, 00:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/09/2025, 00:10

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

01/09/2025, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2025, 15:58

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

20/08/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:43

Publicado Decisão em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:25

Recebidos os autos

23/07/2025, 15:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/07/2025, 15:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 23:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 10:15

Juntada de certidão

02/04/2024, 10:14

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/03/2024, 14:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:51

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730894-68.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JURACI BARBOSA LEITE PINZAN DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi s

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 15:09

Juntada de certidão

06/11/2023, 15:07

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

01/11/2023, 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

31/10/2023, 09:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/10/2023, 14:28

Recebidos os autos

21/09/2023, 14:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2023, 14:21

Juntada de certidão

03/10/2022, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/06/2022, 16:35

Juntada de Petição de certidão

09/06/2022, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2021, 10:20

Recebidos os autos

07/10/2019, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 23:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/05/2019, 12:16

Distribuído por sorteio

10/07/2018, 14:05

Decisão

•11/03/2026, 16:29

Decisão

•06/03/2026, 11:35

Acórdão

•06/03/2026, 11:35

Decisão

•04/09/2025, 00:10

Decisão

•24/07/2025, 16:25

Decisão

•23/07/2025, 15:55

Documento de Comprovação

•28/03/2024, 14:22

Decisão

•06/11/2023, 15:09

Decisão

•21/09/2023, 14:21

Despacho

•07/10/2019, 23:48