Execução Fiscal 0747340-49.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2018

Valor da Causa

R$ 7.231,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

SILVIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 15:27

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:27

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:54

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 13:11

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 13:11

Recebidos os autos

14/12/2025, 13:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 14:30

Recebidos os autos

12/11/2024, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/09/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:39

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 15:27

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:27

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:54

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 13:11

Sentença

•14/12/2025, 13:11

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 13:11

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 13:11

Recebidos os autos

14/12/2025, 13:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 14:30

Recebidos os autos

12/11/2024, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/09/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:39

Juntada de certidão

15/03/2024, 13:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:48

Decorrido prazo de SILVIO FRANCISCO DO NASCIMENTO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:37

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747340-49.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SILVIO FRANCISCO DO NASCIMENTO DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da respon Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 14:09

Recebidos os autos

10/10/2023, 19:35

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

10/10/2023, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/11/2022, 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 13:39

Juntada de certidão

07/07/2022, 13:38

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

30/06/2022, 09:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/06/2022, 06:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2022, 21:10

Recebidos os autos

09/06/2022, 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2022, 14:54

Decorrido prazo de SILVIO FRANCISCO DO NASCIMENTO em 27/09/2021 23:59:59.

03/03/2022, 14:53

Juntada de certidão

03/03/2022, 14:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/09/2021, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2021, 21:39

Juntada de certidão

09/08/2021, 21:34

Decisão interlocutória - recebido

07/11/2019, 18:31

Recebidos os autos

07/11/2019, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

07/08/2019, 14:21

Distribuído por sorteio

16/10/2018, 16:21

Sentença

•14/12/2025, 13:11

Despacho

•12/11/2024, 02:38

Decisão

•06/11/2023, 14:09

Decisão

•10/10/2023, 19:35

Decisão

•07/07/2022, 13:39

Decisão

•09/06/2022, 21:10

Decisão

•07/11/2019, 18:31