Execução Fiscal 0010936-73.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.215,15

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ELETRO PIRAJU AUTO PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/01/2026, 07:05

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 19:33

Recebidos os autos

17/12/2025, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

08/07/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:50

Recebidos os autos

04/06/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 18:00

Outras decisões

04/06/2025, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

02/08/2024, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 13:55

Recebidos os autos

29/04/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:33

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/01/2026, 07:05

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 19:33

Recebidos os autos

17/12/2025, 19:28

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 18:00

Decisão

•04/06/2025, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

08/07/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:50

Recebidos os autos

04/06/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 18:00

Outras decisões

04/06/2025, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

02/08/2024, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 13:55

Recebidos os autos

29/04/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:33

Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184

29/04/2024, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/02/2024, 16:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/02/2024, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/02/2024, 14:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

08/02/2024, 14:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:48

Decorrido prazo de ELETRO PIRAJU AUTO PECAS LTDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:50

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010936-73.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELETRO PIRAJU AUTO PECAS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT:

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:01

Recebidos os autos

04/11/2023, 11:03

Declarada incompetência

04/11/2023, 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/04/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 14:53

Recebidos os autos

13/02/2023, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

12/06/2022, 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 17:18

Recebidos os autos

25/02/2022, 19:16

Decisão interlocutória - indeferimento

25/02/2022, 19:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/02/2022, 22:28

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 17:51

Recebidos os autos

10/01/2022, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2021, 18:15

Decorrido prazo de ELETRO PIRAJU AUTO PECAS LTDA em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Publicado Certidão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:44

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 17:36

Decisão

•29/04/2024, 15:33

Decisão

•29/04/2024, 15:33

Decisão

•06/11/2023, 16:00

Decisão

•04/11/2023, 11:03

Despacho

•13/02/2023, 19:44

Despacho

•13/02/2023, 14:53

Decisão

•07/04/2022, 17:18

Decisão

•25/02/2022, 19:16

Despacho

•31/01/2022, 21:46

Despacho

•10/01/2022, 17:51