Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0708127-42.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

EVELINE RONZANI DE JESUS 60044362080

CNPJ

Autor

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO

CPF

Autor

SABEMI EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS

OAB/DF 28158·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS

OAB/DF 28158·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

EVELINE RONZANI DE JESUS 60044362080

CNPJ

Autor

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO

CPF

Autor

SABEMI EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG/SA

Terceiro

BMG CARD

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO

CPF

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

EVELINE RONZANI DE JESUS 60044362080

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 12:23

Juntada de decisão de tribunais superiores

20/08/2024, 12:20

Juntada de termo

14/08/2024, 18:34

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/07/2024, 10:38

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/04/2024, 12:50

Juntada de certidão

02/04/2024, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/03/2024, 12:19

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:19

Publicado Despacho em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 02:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/03/2024, 22:40

Recebidos os autos

06/03/2024, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 22:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/03/2024, 22:40

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 12:23

Juntada de decisão de tribunais superiores

20/08/2024, 12:20

Juntada de termo

14/08/2024, 18:34

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/07/2024, 10:38

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 18:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•20/08/2024, 12:20

Despacho

•08/03/2024, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/04/2024, 12:50

Juntada de certidão

02/04/2024, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/03/2024, 12:19

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:19

Publicado Despacho em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 02:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/03/2024, 22:40

Recebidos os autos

06/03/2024, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 22:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/03/2024, 22:40

Recebidos os autos

06/03/2024, 22:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/03/2024, 11:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/03/2024, 11:58

Recebidos os autos

04/03/2024, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/03/2024, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

29/02/2024, 17:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 22:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/02/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 15:22

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

07/02/2024, 15:18

Juntada de Petição de agravo

07/02/2024, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 02:17

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/01/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 18:27

Recebidos os autos

24/01/2024, 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 18:27

Recebidos os autos

24/01/2024, 18:27

Recurso Especial não admitido

24/01/2024, 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/01/2024, 15:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/01/2024, 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/01/2024, 15:30

Recebidos os autos

24/01/2024, 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

30/12/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:45

Juntada de Petição de comprovante

04/12/2023, 18:23

Publicado Certidão em 04/12/2023.

04/12/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:20

Juntada de certidão

29/11/2023, 17:03

Juntada de certidão

29/11/2023, 17:02

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/11/2023, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/11/2023, 11:09

Recebidos os autos

29/11/2023, 11:09

Juntada de certidão

29/11/2023, 11:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

28/11/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 09:37

Publicado Ementa em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 18:22

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (EMBARGANTE) e não-provido

31/10/2023, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2023, 16:07

Recebidos os autos

04/10/2023, 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

02/10/2023, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:03

Recebidos os autos

19/09/2023, 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

13/09/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 17:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/09/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2023, 11:54

Publicado Ementa em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:07

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido

22/08/2023, 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2023, 16:03

Recebidos os autos

26/07/2023, 09:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

17/07/2023, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

17/07/2023, 13:03

Recebidos os autos

17/07/2023, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/07/2023, 12:08

Recebidos os autos

16/07/2023, 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

16/07/2023, 10:38

Recebidos os autos

12/07/2023, 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/07/2023, 13:46

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 13:46

Despacho

•06/03/2024, 22:40

Agravo

•07/02/2024, 13:09

Manifestação da Defensoria Pública

•30/01/2024, 15:54

Decisão

•30/01/2024, 11:19

Decisão

•24/01/2024, 18:27

Acórdão

•31/10/2023, 17:46

Despacho

•19/09/2023, 12:37

Despacho

•19/09/2023, 12:03

Acórdão

•25/08/2023, 10:54

Sentença

•25/05/2023, 16:08

Sentença

•12/05/2023, 16:13

Decisão

•10/04/2023, 17:15

Decisão

•16/11/2022, 12:45

Todos os documentos(21)

TipoProcessoDocumento#870

•20/08/2024, 12:20

Despacho

•08/03/2024, 16:12

Despacho

•06/03/2024, 22:40

Agravo

•07/02/2024, 13:09

Manifestação da Defensoria Pública

•30/01/2024, 15:54

Decisão

•30/01/2024, 11:19

Decisão

•24/01/2024, 18:27

Acórdão

•31/10/2023, 17:46

Despacho

•19/09/2023, 12:37

Despacho

•19/09/2023, 12:03

Acórdão

•25/08/2023, 10:54

Sentença

•25/05/2023, 16:08

Sentença

•12/05/2023, 16:13

Decisão

•10/04/2023, 17:15

Decisão

•16/11/2022, 12:45

Decisão

•03/08/2022, 20:01

Decisão

•22/07/2022, 18:59

Decisão

•03/06/2022, 18:23

Decisão

•14/05/2022, 17:44

Decisão

•07/04/2022, 16:30

Decisão

•13/03/2022, 11:27