Recurso Especial 0712198-90.2022.8.07.0000 - TJDFT

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480039/2026

14/05/2026, 17:46

Protocolizada Petição 480039/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 255708/2026 - EDcl nos EDcl no

14/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0255708 - EDcl nos EDcl no REsp 2184550 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 17:30

Embargos de Declaração de ADALBERTO ROSARIO GERTRUDES, ALEXANDRE MOURA GERTRUDES, CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT, FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA e TERENCE KLOCK DEUDEGANT Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00255708/2026 - EDcl nos EDcl no REsp 2184550/DF

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:04

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255708/2026 - EDcl nos EDcl no REsp 2184550/DF

14/04/2026, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/04/2026, 10:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ALVORECER S/A SPE apresentar resposta à petição n. 255708/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2346.

31/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273580/2026

24/03/2026, 14:56

Protocolizada Petição 273580/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 14:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 255708/2026 -

23/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 255708/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 255708/2026

19/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição 255708/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 16:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1066846/2025 - EDcl

12/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1066846 - EDcl no REsp 2184550 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:10

Embargos de Declaração de ADALBERTO ROSARIO GERTRUDES, ALEXANDRE MOURA GERTRUDES, CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT, FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA e TERENCE KLOCK DEUDEGANT Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01066846/2025 - EDcl no REsp 2184550/DF

09/03/2026, 23:59

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT e outro(a)s. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 09/03/2026 (data final do julgamento).

03/03/2026, 17:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:24

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066846/2025 - EDcl no REsp 2184550/DF

11/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1106134/2025

12/11/2025, 17:16

Protocolizada Petição 1106134/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 16:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2025 Petição Nº 1066846/2025 -

06/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1066846/2025. Publicação prevista para 06/11/2025)

03/11/2025, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1066846/2025

03/11/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1066846/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036067/2025

27/10/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1036067/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 15:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 06:10

Conhecido o recurso de ADALBERTO ROSARIO GERTRUDES, ALEXANDRE MOURA GERTRUDES, CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT, FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA e TERENCE KLOCK DEUDEGANT e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:07

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/09/2025, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 827509/2025

05/09/2025, 11:11

Protocolizada Petição 827509/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025, 11:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:32

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 22/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte TERENCE KLOCK DEUDEGANT, Dr(a) ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR, OAB/DF sob nº 028361.

14/04/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

14/04/2025, 18:10

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 156086/2025

25/02/2025, 18:46

Protocolizada Petição 156086/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/02/2025

25/02/2025, 18:28

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 141149/2025

21/02/2025, 16:06

Protocolizada Petição 141149/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/02/2025

21/02/2025, 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/12/2024, 15:02

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/12/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/11/2024, 16:07

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480039/2026

Protocolizada Petição 480039/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 255708/2026 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0255708 - EDcl nos EDcl no REsp 2184550 - Publicação prevista para 14/05/2026

Embargos de Declaração de ADALBERTO ROSARIO GERTRUDES, ALEXANDRE MOURA GERTRUDES, CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT, FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA e TERENCE KLOCK DEUDEGANT Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00255708/2026 - EDcl nos EDcl no REsp 2184550/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255708/2026 - EDcl nos EDcl no REsp 2184550/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ALVORECER S/A SPE apresentar resposta à petição n. 255708/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2346.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273580/2026

Protocolizada Petição 273580/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 255708/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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