Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0712793-17.2021.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.350,24

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

EPAMINONDAS OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 60702·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR

OAB/PR 91042·CPF·Representa: Réu

TAINARY BIAVA MOURA

OAB/PR 111932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 15:26

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 15:26

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/12/2024, 15:24

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/06/2024, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/05/2024, 16:13

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:12

Juntada de certidão

13/05/2024, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/05/2024, 09:07

Decorrido prazo de PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 02:17

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/04/2024, 14:38

Recebidos os autos

26/04/2024, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/04/2024, 14:38

Recebidos os autos

26/04/2024, 14:38

Todas as movimentações(160)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 15:26

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 15:26

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/12/2024, 15:24

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/06/2024, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•16/12/2024, 15:24

Despacho

•29/04/2024, 16:43

14/05/2024, 16:13

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:12

Juntada de certidão

13/05/2024, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/05/2024, 09:07

Decorrido prazo de PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 02:17

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/04/2024, 14:38

Recebidos os autos

26/04/2024, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/04/2024, 14:38

Recebidos os autos

26/04/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/04/2024, 12:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/04/2024, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/04/2024, 12:12

Recebidos os autos

26/04/2024, 12:12

Decorrido prazo de EPAMINONDAS OLIVEIRA DE SOUZA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 19:44

Decorrido prazo de EPAMINONDAS OLIVEIRA DE SOUZA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 19:36

Publicado Certidão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:16

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/04/2024, 09:02

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

01/04/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 10:58

Juntada de Petição de agravo

27/03/2024, 10:35

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 02:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/03/2024, 09:12

Recebidos os autos

06/03/2024, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/03/2024, 09:12

Recebidos os autos

06/03/2024, 09:12

Recurso Especial não admitido

06/03/2024, 09:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/01/2024, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/01/2024, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/01/2024, 09:16

Recebidos os autos

29/01/2024, 09:16

Decorrido prazo de EPAMINONDAS OLIVEIRA DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:16

Publicado Certidão em 04/12/2023.

04/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 02:17

Juntada de certidão

30/11/2023, 09:59

Juntada de certidão

30/11/2023, 09:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/11/2023, 09:57

Recebidos os autos

29/11/2023, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/11/2023, 18:04

Juntada de Petição de recurso especial

28/11/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:17

Publicado Ementa em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:17

Conhecido o recurso de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.800.019/0001-85 (EMBARGANTE) e não-provido

06/11/2023, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 18:41

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023, 19:52

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

13/09/2023, 17:53

Decorrido prazo de EPAMINONDAS OLIVEIRA DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:06

Publicado Despacho em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 17:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

27/08/2023, 23:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/08/2023, 23:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2023, 17:55

Publicado Ementa em 21/08/2023.

21/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:06

Conhecido o recurso de EPAMINONDAS OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 055.187.681-68 (APELANTE) e provido

14/08/2023, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023, 22:09

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/07/2023, 13:21

Recebidos os autos

30/06/2023, 21:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

12/06/2023, 16:09

Decorrido prazo de EPAMINONDAS OLIVEIRA DE SOUZA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:14

Juntada de Petição de memoriais

06/06/2023, 10:40

Publicado Despacho em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 16:35

Recebidos os autos

26/05/2023, 16:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

26/05/2023, 07:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

25/05/2023, 15:44

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/05/2023, 15:44

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Sérgio Rocha

24/05/2023, 16:31

Recebidos os autos

24/05/2023, 16:31

Transitado em Julgado em 23/05/2023

24/05/2023, 16:31

Juntada de certidão

24/05/2023, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/01/2023, 11:09

Juntada de certidão

27/01/2023, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/01/2023, 09:25

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 00:10

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2022, 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2022, 22:41

Recebidos os autos

11/12/2022, 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2022, 22:41

Recebidos os autos

11/12/2022, 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/12/2022, 09:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/12/2022, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/12/2022, 09:00

Recebidos os autos

09/12/2022, 09:00

Juntada de certidão

09/12/2022, 08:59

Decorrido prazo de EPAMINONDAS OLIVEIRA DE SOUZA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:06

Publicado Certidão em 16/11/2022.

17/11/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 20:09

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/11/2022, 10:27

Juntada de Petição de agravo

10/11/2022, 17:40

Decorrido prazo de EPAMINONDAS OLIVEIRA DE SOUZA em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 00:07

Publicado Decisão em 26/10/2022.

26/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/10/2022, 13:27

Recebidos os autos

23/10/2022, 13:26

Recurso Especial não admitido

23/10/2022, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/10/2022, 13:26

Recebidos os autos

23/10/2022, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/10/2022, 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/10/2022, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/10/2022, 04:08

Recebidos os autos

21/10/2022, 04:08

Decorrido prazo de EPAMINONDAS OLIVEIRA DE SOUZA em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:08

Juntada de certidão

28/09/2022, 18:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

28/09/2022, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:05

Publicado Certidão em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:05

Juntada de certidão

26/09/2022, 15:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/09/2022, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/09/2022, 15:35

Recebidos os autos

26/09/2022, 15:35

Juntada de Petição de recurso especial

23/09/2022, 19:40

Publicado Ementa em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:07

Publicado Ementa em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:06

Conhecido o recurso de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.800.019/0001-85 (EMBARGANTE) e não-provido

02/09/2022, 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2022, 17:58

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 18:59

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 18:59

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 18:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2022, 16:19

Recebidos os autos

27/07/2022, 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

11/05/2022, 16:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/05/2022, 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2022, 15:50

Publicado Ementa em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 00:05

Conhecido o recurso de EPAMINONDAS OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 055.187.681-68 (APELANTE) e provido

29/04/2022, 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2022, 18:01

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 10:03

Recebidos os autos

07/03/2022, 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

19/11/2021, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

19/11/2021, 14:10

Recebidos os autos

19/11/2021, 14:10

Recebidos os autos

17/11/2021, 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/11/2021, 15:54

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 15:54

Despacho

•26/04/2024, 14:38

Agravo

•27/03/2024, 10:35

Decisão

•08/03/2024, 15:55

Decisão

•06/03/2024, 09:12

Acórdão

•06/11/2023, 14:55

Despacho

•29/08/2023, 18:13

Despacho

•29/08/2023, 17:00

Acórdão

•15/08/2023, 23:33

Despacho

•29/05/2023, 16:49

Despacho

•26/05/2023, 16:35

Decisão

•24/05/2023, 16:29

Despacho

•12/12/2022, 08:38

Despacho

•11/12/2022, 22:41

Todos os documentos(27)

Decisão de Tribunais Superiores

•16/12/2024, 15:24

Despacho

•29/04/2024, 16:43

Despacho

•26/04/2024, 14:38

Agravo

•27/03/2024, 10:35

Decisão

•08/03/2024, 15:55

Decisão

•06/03/2024, 09:12

Acórdão

•06/11/2023, 14:55

Despacho

•29/08/2023, 18:13

Despacho

•29/08/2023, 17:00

Acórdão

•15/08/2023, 23:33

Despacho

•29/05/2023, 16:49

Despacho

•26/05/2023, 16:35

Decisão

•24/05/2023, 16:29

Despacho

•12/12/2022, 08:38

Despacho

•11/12/2022, 22:41

Agravo

•10/11/2022, 17:40

Agravo

•10/11/2022, 17:40

Decisão

•24/10/2022, 13:08

Decisão

•23/10/2022, 13:26

Acórdão

•05/09/2022, 16:15

Acórdão

•30/04/2022, 12:50

Sentença

•30/09/2021, 12:07

Sentença

•30/09/2021, 12:07

Decisão

•19/08/2021, 11:46

Decisão

•14/06/2021, 12:24

Decisão

•14/05/2021, 17:28

Decisão

•14/05/2021, 16:41