Execução Fiscal 0001688-33.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.239.833,72

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:30

Publicado Certidão em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:32

Publicado Decisão em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 02:26

Recebidos os autos

28/02/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 16:47

Outras decisões

28/02/2025, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

04/07/2024, 15:23

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:30

Publicado Certidão em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:15

Documentos

Decisão

•28/02/2025, 16:47

Decisão

•28/02/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:32

Publicado Decisão em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 02:26

Recebidos os autos

28/02/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 16:47

Outras decisões

28/02/2025, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

04/07/2024, 15:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE), JOAO JOSE DE SOUZA - CPF: 373.669.551-91 (EXECUTADO), SUPRIMENTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 38.070.892/0001-70 (EXECUTADO) em 13/03/2024.

04/07/2024, 15:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 03:50

Decorrido prazo de SUPRIMENTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:38

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE SOUZA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:38

Publicado Certidão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001688-33.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SUPRIMENTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, JOAO JOSE DE SOUZA CERTIDÃO Certifico o retorno do feito da Instância Superior. Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, ficam as partes intimadas do retorno dos autos, para requererem o que entendem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 25 de janeiro de 2024. VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 12:49

Recebidos os autos

09/01/2024, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/07/2022, 07:57

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2022, 20:35

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:34

Juntada de certidão

02/05/2022, 10:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:37

Juntada de Petição de apelação

07/03/2022, 16:26

Publicado Sentença em 21/02/2022.

22/02/2022, 12:50

Publicado Sentença em 21/02/2022.

22/02/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 20:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2022, 20:28

Recebidos os autos

16/02/2022, 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/11/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 11:17

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE SOUZA em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 19:43

Juntada de certidão

23/09/2021, 19:42

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 11:19

Publicado Sentença em 31/08/2021.

31/08/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

30/08/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 21:35

Recebidos os autos

24/08/2021, 20:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2021, 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/05/2021, 19:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2021, 19:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/05/2021, 19:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE SOUZA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Decorrido prazo de SUPRIMENTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Publicado Decisão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001688-33.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SUPRIMENTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, JOAO JOSE DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art

25/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 16:43

Declarada incompetência

23/03/2021, 14:32

Recebidos os autos

23/03/2021, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/03/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição

28/02/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 13:54

Recebidos os autos

05/02/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 17:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2020, 19:54

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 16:39

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE SOUZA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 04:01

Decorrido prazo de SUPRIMENTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 04:01

Publicado Decisão em 29/10/2020.

03/11/2020, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 14:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 09:08

Juntada de certidão

06/08/2020, 09:08

Juntada de certidão

27/07/2020, 14:13

Recebidos os autos

24/07/2020, 14:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2020, 14:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/05/2020, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 13:44

Recebidos os autos

20/03/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/11/2019, 13:44

Juntada de certidão

21/11/2019, 13:41

Decorrido prazo de SUPRIMENTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 18:13

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE SOUZA em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 18:13

Publicado Certidão em 12/09/2019.

12/09/2019, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 15:26

Juntada de certidão

08/02/2019, 08:36

Decorrido prazo de SUPRIMENTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 14/12/2018 23:59:59.

15/12/2018, 04:12

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE SOUZA em 14/12/2018 23:59:59.

15/12/2018, 04:12

Publicado Certidão em 23/11/2018.

23/11/2018, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2018, 08:41

Juntada de certidão

16/11/2018, 15:47

Distribuído por sorteio

07/12/2017, 14:25

Decisão de Tribunais Superiores

•09/01/2024, 13:19

Despacho

•16/03/2023, 17:53

Agravo

•23/01/2023, 09:58

Agravo

•23/01/2023, 09:58

Decisão

•09/12/2022, 23:03

Documento de Comprovação

•29/09/2022, 14:26

Documento de Comprovação

•29/09/2022, 14:26

Documento de Comprovação

•29/09/2022, 14:26

Acórdão

•05/09/2022, 08:46

Sentença

•16/02/2022, 20:38

Sentença

•16/02/2022, 20:28

Sentença

•26/08/2021, 21:35

Sentença

•24/08/2021, 20:58

Todos os documentos(36)

Decisão

•28/02/2025, 16:47

Decisão

•28/02/2025, 16:47

Decisão de Tribunais Superiores

•09/01/2024, 13:19

Despacho

•16/03/2023, 17:53

Agravo

•23/01/2023, 09:58

Agravo

•23/01/2023, 09:58

Decisão

•09/12/2022, 23:03

Documento de Comprovação

•29/09/2022, 14:26

Documento de Comprovação

•29/09/2022, 14:26

Documento de Comprovação

•29/09/2022, 14:26

Acórdão

•05/09/2022, 08:46

Sentença

•16/02/2022, 20:38

Sentença

•16/02/2022, 20:28

Sentença

•26/08/2021, 21:35

Sentença

•24/08/2021, 20:58

Decisão

•23/03/2021, 16:43

Decisão

•23/03/2021, 14:32

Despacho

•08/02/2021, 13:54

Despacho

•05/02/2021, 17:56

Decisão

•26/10/2020, 14:49

Decisão

•24/07/2020, 14:49

Despacho

•24/03/2020, 13:44

Despacho

•20/03/2020, 16:37

Despacho

•07/12/2017, 14:26

Decisão

•07/12/2017, 14:26

Despacho

•07/12/2017, 14:26

Despacho

•07/12/2017, 14:25

Despacho

•07/12/2017, 14:25

Acórdão

•07/12/2017, 14:25

Decisão

•07/12/2017, 14:25

Despacho

•07/12/2017, 14:25

Decisão

•07/12/2017, 14:25

Decisão

•07/12/2017, 14:25

Decisão

•07/12/2017, 14:25

Despacho

•07/12/2017, 14:25

Despacho

•07/12/2017, 14:25