Execução Fiscal 0009172-70.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.361,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARA DE CAMPOS KOLLIKER

CPF·Representa: Autor

IGNACIO DE ARAGAO

CPF·Representa: Réu

FELIPE BRAGA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

SUZI DA CONCEICAO GALVAO PONTES

OAB/RJ 111092·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

23/08/2024, 17:35

Determinada a quebra do sigilo fiscal

23/08/2024, 17:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/08/2024, 17:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/11/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:55

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009172-70.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Inicialmente, considerando a ausência de intere

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:24

Juntada de certidão

06/11/2023, 16:21

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/10/2023, 09:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/10/2023, 16:42

Todas as movimentações(29)

Recebidos os autos

23/08/2024, 17:35

Determinada a quebra do sigilo fiscal

23/08/2024, 17:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/08/2024, 17:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO em 30/11/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•23/08/2024, 17:35

Decisão

•06/11/2023, 16:24

01/12/2023, 03:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/11/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:55

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009172-70.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Inicialmente, considerando a ausência de intere

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:24

Juntada de certidão

06/11/2023, 16:21

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/10/2023, 09:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/10/2023, 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2023, 23:28

Recebidos os autos

31/08/2023, 23:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 01:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/03/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 23:58

Recebidos os autos

31/01/2022, 23:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/11/2021, 14:24

Decorrido prazo de OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 02:47

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 18:45

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 12:29

Decisão

•31/08/2023, 23:28

Despacho

•07/02/2022, 09:10

Despacho

•31/01/2022, 23:58