Execução Fiscal 0010829-63.2013.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.309,41

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

WENDEL FERREIRA DA TRINDADE

CPF

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

03/04/2024, 03:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:42

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 03:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 21:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/02/2024, 19:36

Juntada de certidão

06/02/2024, 19:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/02/2024, 13:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:48

Decorrido prazo de WENDEL FERREIRA DA TRINDADE em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:57

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010829-63.2013.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WENDEL FERREIRA DA TRINDADE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “

07/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(32)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

03/04/2024, 03:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:42

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 03:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•06/02/2024, 21:00

Decisão

•06/11/2023, 16:54

06/02/2024, 21:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/02/2024, 19:36

Juntada de certidão

06/02/2024, 19:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/02/2024, 13:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:48

Decorrido prazo de WENDEL FERREIRA DA TRINDADE em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:57

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010829-63.2013.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WENDEL FERREIRA DA TRINDADE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:54

Recebidos os autos

06/11/2023, 13:53

Declarada incompetência

06/11/2023, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/02/2023, 15:53

Juntada de certidão

17/02/2023, 15:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 07:50

Juntada de certidão

15/12/2020, 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2020, 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2020, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2020, 18:55

Expedição de Mandado.

02/12/2020, 17:25

Expedição de Mandado.

02/12/2020, 17:24

Expedição de Mandado.

02/12/2020, 17:23

Juntada de certidão

14/02/2019, 11:33

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 15:28

Decisão

•06/11/2023, 13:53