Execução Fiscal 0037899-48.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 14.174,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MEGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MEGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:15

Recebidos os autos

25/03/2025, 17:14

Determinada a quebra do sigilo fiscal

25/03/2025, 17:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/03/2025, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 15:28

Recebidos os autos

23/11/2024, 09:59

Outras decisões

23/11/2024, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/02/2024, 12:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:55

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:55

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:15

Recebidos os autos

25/03/2025, 17:14

Determinada a quebra do sigilo fiscal

25/03/2025, 17:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•09/04/2025, 15:15

Decisão

•25/03/2025, 17:14

25/03/2025, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 15:28

Recebidos os autos

23/11/2024, 09:59

Outras decisões

23/11/2024, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/02/2024, 12:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:55

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037899-48.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MEGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifi

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:34

Juntada de certidão

06/11/2023, 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2023, 17:01

Recebidos os autos

03/10/2023, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2022, 14:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:48

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 20:35

Recebidos os autos

11/04/2022, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 22:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/11/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 11:14

Decisão interlocutória - indeferimento

23/08/2021, 19:24

Recebidos os autos

23/08/2021, 19:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2021, 11:56

Decorrido prazo de MEGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:05

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 14:46

Decisão

•12/12/2024, 15:28

Decisão

•23/11/2024, 09:59

Decisão

•06/11/2023, 16:34

Decisão

•03/10/2023, 17:01

Despacho

•20/05/2022, 20:35

Despacho

•11/04/2022, 22:41

Decisão

•01/10/2021, 11:14

Decisão

•23/08/2021, 19:24