Cumprimento de sentença 0035700-09.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 595.613,16

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

CAIXA SEGURADORA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

OAB/DF 10671·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LOUREIRO PEROCCO

OAB/DF 21311·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

CAIXA SEGURADORA SA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S.A

Terceiro

REDECARD S.A.

Terceiro

CAIXA SEGURADOURA

ALCUNHA

GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A.

CNPJ

Reu

REDECARD S.A.

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:21

Expedição de Ofício.

29/05/2025, 09:21

Decorrido prazo de GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A. em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:23

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:27

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

08/04/2025, 18:50

Deferido o pedido de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - CPF: 437.264.616-04 (EXEQUENTE).

08/04/2025, 18:50

Juntada de certidão

08/04/2025, 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

03/04/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:28

Publicado Certidão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:28

Todas as movimentações(240)

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:21

Expedição de Ofício.

29/05/2025, 09:21

Decorrido prazo de GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A. em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:23

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:55

Documentos

Decisão

•09/04/2025, 13:12

Decisão

•08/04/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:27

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

08/04/2025, 18:50

Deferido o pedido de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - CPF: 437.264.616-04 (EXEQUENTE).

08/04/2025, 18:50

Juntada de certidão

08/04/2025, 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

03/04/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:28

Publicado Certidão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 14:21

Recebidos os autos

11/09/2024, 15:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/09/2024, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

10/09/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 17:36

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:22

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

27/08/2024, 17:27

Outras decisões

27/08/2024, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

22/08/2024, 14:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/01/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:52

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0035700-09.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI EXECUTADO: GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A. DESPACHO Relatório no ID 161550237. Ciente do ofício da PagSeguro Internet Instituição de Pagamento S.A ("Pagbank"), por meio do qual foi comunicada a inexistência de conta de pagamento ativa vinculada Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

30/10/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:34

Juntada de Petição de resposta ao ofício

30/08/2023, 14:05

Decorrido prazo de GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A. em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:15

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:34

Recebidos os autos

21/06/2023, 14:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/06/2023, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

20/06/2023, 17:06

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

19/06/2023, 19:29

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 01:04

Recebidos os autos

11/06/2023, 18:58

Outras decisões

11/06/2023, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

09/06/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 20:46

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:40

Recebidos os autos

30/05/2023, 16:40

Deferido o pedido de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - CPF: 437.264.616-04 (EXEQUENTE).

30/05/2023, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

25/05/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 20:56

Publicado Certidão em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 12:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:19

Publicado Certidão em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:35

Juntada de certidão

25/01/2023, 17:13

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

24/01/2023, 02:41

Recebidos os autos

17/01/2023, 18:59

Outras decisões

17/01/2023, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

19/12/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 17:48

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 09:02

Publicado Despacho em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:09

Publicado Despacho em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:32

Recebidos os autos

03/05/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

29/04/2022, 06:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/04/2022, 21:38

Juntada de certidão

08/03/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 18:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/02/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:35

Publicado Certidão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:35

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 16:52

Expedição de Carta.

09/02/2022, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

21/01/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

21/01/2022, 07:25

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:24

Recebidos os autos

19/01/2022, 14:07

Decisão interlocutória - deferimento

19/01/2022, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

11/01/2022, 12:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/12/2021, 17:29

Publicado Despacho em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:21

Recebidos os autos

02/12/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 18:52

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

01/12/2021, 18:22

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 17:42

Publicado Decisão em 29/11/2021.

29/11/2021, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:19

Recebidos os autos

23/11/2021, 16:51

Decisão interlocutória - deferimento

23/11/2021, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

22/11/2021, 16:08

Recebidos os autos

22/11/2021, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

17/11/2021, 16:53

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 02:43

Decorrido prazo de REDECARD S.A. em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:05

Recebidos os autos

14/10/2021, 19:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2021, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

13/10/2021, 14:04

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 18:26

Publicado Certidão em 06/10/2021.

07/10/2021, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 02:50

Juntada de certidão

01/10/2021, 17:26

Juntada de certidão

01/10/2021, 17:25

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 12:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/09/2021, 20:44

Decorrido prazo de PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:01

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2021, 18:15

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 13:37

Expedição de Mandado.

31/08/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 14:10

Publicado Despacho em 27/08/2021.

27/08/2021, 14:10

Recebidos os autos

22/08/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2021, 10:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:37

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

17/08/2021, 14:12

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 17:42

Juntada de certidão

12/08/2021, 18:02

Publicado Certidão em 12/08/2021.

12/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 02:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/08/2021, 17:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/08/2021, 17:27

Juntada de certidão

09/08/2021, 17:00

Juntada de certidão

06/08/2021, 19:11

Juntada de certidão

21/07/2021, 22:57

Expedição de Ofício.

21/07/2021, 22:52

Expedição de Ofício.

21/07/2021, 22:46

Expedição de Ofício.

21/07/2021, 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2021, 22:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2021, 22:04

Publicado Decisão em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 13:00

Recebidos os autos

27/06/2021, 01:47

Decisão interlocutória - deferimento

27/06/2021, 01:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

24/06/2021, 13:25

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 18:33

Publicado Certidão em 17/06/2021.

19/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

19/06/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 13:11

Juntada de certidão

12/04/2021, 19:31

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 11:01

Juntada de certidão

01/12/2020, 19:25

Juntada de certidão

18/11/2020, 22:20

Juntada de certidão

21/10/2020, 18:42

Juntada de certidão

14/09/2020, 22:00

Juntada de certidão

18/08/2020, 22:23

Juntada de certidão

06/08/2020, 22:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 23:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 23:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 23:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 23:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 23:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 23:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 23:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 23:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 23:17

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 02:37

Juntada de certidão

10/06/2020, 13:39

Decorrido prazo de GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A. em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:41

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 18:42

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:23

Publicado Decisão em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:18

Publicado Decisão em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2020, 02:59

Recebidos os autos

15/05/2020, 18:24

Decisão interlocutória - deferimento

15/05/2020, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

14/05/2020, 16:57

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 16:56

Juntada de certidão

13/05/2020, 17:03

Expedição de Ofício.

13/05/2020, 16:59

Expedição de Certidão.

27/03/2020, 16:14

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 16:28

Publicado Decisão em 28/02/2020.

28/02/2020, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:37

Recebidos os autos

18/02/2020, 20:08

Decisão interlocutória - deferimento

17/02/2020, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

14/02/2020, 17:59

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 17:58

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 17:25

Publicado Decisão em 05/02/2020.

05/02/2020, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2020, 17:24

Decorrido prazo de GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A. em 31/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 13:16

Recebidos os autos

23/01/2020, 19:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2020, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

13/01/2020, 13:15

Recebidos os autos

09/01/2020, 18:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2020, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

11/12/2019, 14:21

Juntada de certidão

11/12/2019, 14:21

Expedição de Certidão.

11/12/2019, 14:21

Decorrido prazo de GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A. em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 18:02

Juntada de certidão

06/12/2019, 17:35

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 17:35

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 15:47

Publicado Decisão em 13/11/2019.

13/11/2019, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 13:51

Juntada de certidão

10/11/2019, 19:00

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2019, 18:54

Recebidos os autos

08/11/2019, 19:50

Decisão interlocutória - recebido

08/11/2019, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

30/10/2019, 16:22

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 16:22

Juntada de certidão

30/10/2019, 16:22

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 10:33

Decorrido prazo de GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A. em 21/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 20:36

Publicado Certidão em 14/10/2019.

14/10/2019, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 13:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 02:48

Juntada de certidão

10/10/2019, 02:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2019, 03:00

Recebidos os autos

03/10/2019, 03:00

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

23/04/2019, 18:43

Juntada de certidão

23/04/2019, 18:40

Decorrido prazo de Caixa Seguros em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 23:26

Decorrido prazo de GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A. em 08/03/2019 23:59:59.

09/03/2019, 06:17

Publicado Certidão em 26/02/2019.

26/02/2019, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2019, 04:22

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 14:35

Juntada de certidão

21/02/2019, 14:34

Expedição de Certidão.

21/02/2019, 14:34

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 16:41

Decisão

•11/09/2024, 15:01

Decisão

•11/09/2024, 15:01

Decisão

•27/08/2024, 17:27

Decisão

•27/08/2024, 17:27

Despacho

•06/11/2023, 15:46

Despacho

•06/11/2023, 15:46

Decisão

•29/06/2023, 17:33

Decisão

•28/06/2023, 13:22

Decisão

•21/06/2023, 14:57

Decisão

•21/06/2023, 14:57

Decisão

•11/06/2023, 18:58

Decisão

•11/06/2023, 18:58

Decisão

•30/05/2023, 16:40

Todos os documentos(53)

Decisão

•09/04/2025, 13:12

Decisão

•08/04/2025, 18:50

Decisão

•11/09/2024, 15:01

Decisão

•11/09/2024, 15:01

Decisão

•27/08/2024, 17:27

Decisão

•27/08/2024, 17:27

Despacho

•06/11/2023, 15:46

Despacho

•06/11/2023, 15:46

Decisão

•29/06/2023, 17:33

Decisão

•28/06/2023, 13:22

Decisão

•21/06/2023, 14:57

Decisão

•21/06/2023, 14:57

Decisão

•11/06/2023, 18:58

Decisão

•11/06/2023, 18:58

Decisão

•30/05/2023, 16:40

Decisão

•30/05/2023, 16:40

Decisão

•17/01/2023, 18:59

Decisão

•17/01/2023, 18:59

Despacho

•03/05/2022, 15:47

Despacho

•03/05/2022, 15:47

Decisão

•19/01/2022, 14:07

Decisão

•19/01/2022, 14:07

Despacho

•02/12/2021, 18:52

Despacho

•02/12/2021, 18:52

Decisão

•23/11/2021, 16:51

Decisão

•23/11/2021, 16:51

Despacho

•22/08/2021, 10:31

Despacho

•22/08/2021, 10:31

Decisão

•27/06/2021, 01:47

Decisão

•27/06/2021, 01:47

Decisão

•15/05/2020, 18:24

Decisão

•15/05/2020, 18:24

Decisão

•18/02/2020, 20:08

Decisão

•18/02/2020, 20:08

Decisão

•23/01/2020, 19:02

Decisão

•09/01/2020, 18:32

Decisão

•08/11/2019, 19:50

Petição

•30/10/2019, 10:33

Decisão

•09/09/2019, 09:58

Decisão

•06/09/2019, 17:28

Acórdão

•03/07/2019, 16:49

Decisão

•12/02/2019, 16:42

Despacho

•12/02/2019, 16:42

Decisão

•12/02/2019, 16:42

Despacho

•12/02/2019, 16:41

Despacho

•12/02/2019, 16:41

Decisão

•12/02/2019, 16:41

Despacho

•12/02/2019, 16:41

Decisão

•12/02/2019, 16:41

SENTENÇA

•12/02/2019, 16:41

Despacho

•12/02/2019, 16:41

Despacho

•12/02/2019, 16:41

Sentença dos Embargos

•12/02/2019, 16:41