Agravo de Instrumento 0730954-16.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE COSTA DA SILVA NERY

OAB/DF 30480·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU PERSONALITE S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

CONSORCIO ITAU

Terceiro

B

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

GILDEMBERG OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:54

Transitado em Julgado em 29/11/2023

30/11/2023, 10:44

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 02:17

Decorrido prazo de GILDEMBERG OLIVEIRA DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:17

Publicado Ementa em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASTREINTES. ART. 297 DO CPC. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO. VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. PARÂMETRO INADEQUADO. CARÁTER COERCITIVO DA MULTA. 1. A controvérsia cinge-se ao eventual enriquecimento ilícito da parte agravada, diante do estabelecimento de multa, no valor diário de R$ 500,00, limitado a R$ 10.000,00. 2. No caso, o valor fixado e seu limite máximo observaram os parâmetros estabelecidos no artigo 297 do CPC, não se vislumbrando a confi

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:42

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (AGRAVANTE) e não-provido

20/10/2023, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023, 06:52

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2023, 12:43

Recebidos os autos

12/09/2023, 10:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

04/09/2023, 13:42

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:54

Transitado em Julgado em 29/11/2023

30/11/2023, 10:44

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 02:17

Decorrido prazo de GILDEMBERG OLIVEIRA DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

Documentos

Anexo

•30/11/2023, 15:49

Acórdão

•20/10/2023, 17:21

17/11/2023, 02:17

Publicado Ementa em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASTREINTES. ART. 297 DO CPC. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO. VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. PARÂMETRO INADEQUADO. CARÁTER COERCITIVO DA MULTA. 1. A controvérsia cinge-se ao eventual enriquecimento ilícito da parte agravada, diante do estabelecimento de multa, no valor diário de R$ 500,00, limitado a R$ 10.000,00. 2. No caso, o valor fixado e seu limite máximo observaram os parâmetros estabelecidos no artigo 297 do CPC, não se vislumbrando a confi

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:42

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (AGRAVANTE) e não-provido

20/10/2023, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023, 06:52

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2023, 12:43

Recebidos os autos

12/09/2023, 10:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

04/09/2023, 13:42

Decorrido prazo de GILDEMBERG OLIVEIRA DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:09

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 14:59

Efeito Suspensivo

03/08/2023, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

29/07/2023, 10:42

Recebidos os autos

29/07/2023, 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/07/2023, 19:13

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 19:13

Decisão

•07/08/2023, 14:59

Decisão

•03/08/2023, 17:05

Agravo

•28/07/2023, 19:13