Embargos de Declaração Cível 0702707-13.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 60.153,90

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL IDEALLE

CNPJ

Autor

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COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO

OAB/DF 36660·CPF·Representa: Autor

ALISSON EVANGELISTA SILVA

OAB/DF 23457·CPF·Representa: Réu

RENATA LOBOSQUE AQUINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

11/05/2026, 18:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

29/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 23:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2026, 19:29

Publicado Ementa em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.082.024/0001-37 (APELANTE) e provido

09/04/2026, 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2026, 12:19

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 12:19

Recebidos os autos

09/03/2026, 18:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

23/02/2026, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

23/02/2026, 11:01

Todas as movimentações(19)

Recebidos os autos

11/05/2026, 18:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

29/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 23:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Acórdão

•10/04/2026, 19:59

Decisão

•18/12/2025, 15:20

Reportar Problema

legal

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27/04/2026, 19:29

Publicado Ementa em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.082.024/0001-37 (APELANTE) e provido

09/04/2026, 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2026, 12:19

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 12:19

Recebidos os autos

09/03/2026, 18:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

23/02/2026, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

23/02/2026, 11:01

Recebidos os autos

23/02/2026, 11:01

Recebidos os autos

20/02/2026, 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/02/2026, 12:50

Distribuído por sorteio

20/02/2026, 12:50

Sentença

•12/11/2025, 17:39

Decisão

•24/02/2025, 15:51

Decisão

•27/01/2025, 13:51

Decisão

•11/12/2024, 17:45

Despacho

•29/10/2024, 15:06

Despacho

•11/09/2024, 13:16

Decisão

•07/08/2024, 17:05

Decisão

•25/04/2024, 11:49

Despacho

•02/04/2024, 11:09

Despacho

•01/03/2024, 17:37

Despacho

•08/02/2024, 12:32

Despacho

•22/01/2024, 11:08

Decisão

•26/06/2023, 11:03

Todos os documentos(19)

Acórdão

•10/04/2026, 19:59

Decisão

•18/12/2025, 15:20

Sentença

•12/11/2025, 17:39

Decisão

•24/02/2025, 15:51

Decisão

•27/01/2025, 13:51

Decisão

•11/12/2024, 17:45

Despacho

•29/10/2024, 15:06

Despacho

•11/09/2024, 13:16

Decisão

•07/08/2024, 17:05

Decisão

•25/04/2024, 11:49

Despacho

•02/04/2024, 11:09

Despacho

•01/03/2024, 17:37

Despacho

•08/02/2024, 12:32

Despacho

•22/01/2024, 11:08

Decisão

•26/06/2023, 11:03

Despacho

•23/05/2023, 17:40

Decisão

•18/05/2023, 17:39

Despacho

•15/05/2023, 10:40

Decisão

•09/03/2023, 14:44