Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0760981-31.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 44.701,53

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima JE · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF TR · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Luis Eduardo Yatsuda Arima

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

19/08/2025, 18:39

Juntada de ofício de requisição

31/07/2025, 19:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

31/07/2025, 19:55

Juntada de certidão

29/07/2025, 09:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:52

Publicado Certidão em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:44

Publicado Decisão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

04/06/2025, 12:50

Recebidos os autos

04/06/2025, 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

04/06/2025, 09:51

Todas as movimentações(90)

Arquivado Provisoramente

19/08/2025, 18:39

Juntada de ofício de requisição

31/07/2025, 19:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

31/07/2025, 19:55

Juntada de certidão

29/07/2025, 09:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 22:24

Decisão

•03/06/2025, 22:24

10/07/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:52

Publicado Certidão em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:44

Publicado Decisão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

04/06/2025, 12:50

Recebidos os autos

04/06/2025, 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

04/06/2025, 09:51

Recebidos os autos

03/06/2025, 22:24

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 22:24

Outras decisões

03/06/2025, 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

20/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:54

Publicado Certidão em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:24

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 02:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

12/03/2025, 18:42

Recebidos os autos

12/03/2025, 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

12/03/2025, 17:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/03/2025, 17:16

Recebidos os autos

11/03/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 14:58

Outras decisões

11/03/2025, 14:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

19/02/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 02:27

Publicado Certidão em 14/02/2025.

15/02/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:55

Recebidos os autos

11/02/2025, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/10/2024, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de recurso inominado

05/09/2024, 17:30

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

23/08/2024, 13:53

Recebidos os autos

23/08/2024, 12:53

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2024, 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES

01/08/2024, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

29/07/2024, 19:18

Recebidos os autos

29/07/2024, 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

09/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 17:34

Publicado Despacho em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:15

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 18:21

Recebidos os autos

21/06/2024, 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

01/04/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 17:59

Recebidos os autos

25/03/2024, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

01/03/2024, 16:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:43

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 17:40

Juntada de Petição de réplica

09/02/2024, 17:33

Publicado Certidão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0760981-31.2023.8.07.0016. REQUERENTE: MARIA BETANIA CALIXTA FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas. BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024. ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral

23/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 10:03

Juntada de Petição de contestação

18/01/2024, 16:41

Juntada de Petição de contestação

18/01/2024, 16:03

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0760981-31.2023.8.07.0016. REQUERENTE: MARIA BETANIA CALIXTA FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa). Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrad

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 15:58

Outras decisões

06/11/2023, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

26/10/2023, 21:39

Juntada de certidão

26/10/2023, 21:39

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 14:41

Decisão

•11/03/2025, 14:58

Decisão

•11/03/2025, 14:58

Acórdão

•07/12/2024, 22:36

Sentença

•27/08/2024, 12:33

Sentença

•23/08/2024, 12:53

Despacho

•21/06/2024, 19:01

Despacho

•21/06/2024, 18:21

Despacho

•25/03/2024, 17:59

Decisão

•06/11/2023, 15:58

Decisão

•06/11/2023, 15:58