Execução de Título Extrajudicial 0004144-57.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 150.197,51

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

01/04/2024, 17:31

Recebidos os autos

01/04/2024, 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/03/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

30/03/2024, 18:20

Decorrido prazo de CANAL 27 COMUNICACOES EIRELI em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:52

Decorrido prazo de SELMA SIQUEIRA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:52

Decorrido prazo de THIERES PINTO DE MESQUITA FILHO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:52

Decorrido prazo de CHRISTIAN SOARES SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:50

Decorrido prazo de CANAL 27 COMUNICACOES EIRELI em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de SELMA SIQUEIRA SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:39

Decorrido prazo de CHRISTIAN SOARES SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:39

Decorrido prazo de THIERES PINTO DE MESQUITA FILHO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:37

Publicado Sentença em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:58

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

01/04/2024, 17:31

Recebidos os autos

01/04/2024, 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/03/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

30/03/2024, 18:20

Decorrido prazo de CANAL 27 COMUNICACOES EIRELI em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:52

Decorrido prazo de SELMA SIQUEIRA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:52

Decorrido prazo de THIERES PINTO DE MESQUITA FILHO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:52

Decorrido prazo de CHRISTIAN SOARES SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:50

Decorrido prazo de CANAL 27 COMUNICACOES EIRELI em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de SELMA SIQUEIRA SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:39

Decorrido prazo de CHRISTIAN SOARES SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:39

Decorrido prazo de THIERES PINTO DE MESQUITA FILHO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:37

Publicado Sentença em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004144-57.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: CHRISTIAN SOARES SILVA EXECUTADO: CANAL 27 COMUNICACOES EIRELI, SELMA SIQUEIRA SILVA, THIERES PINTO DE MESQUITA FILHO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução fundada no contrato de prestação de serviços advocatícios acostado no ID 176309704, proposta em 7/2/2014 (IDs 176309697 e 176309704). Os autos foram suspensos até o julgamento do incidente de falsidade de nº 0017496-82.2014.8.07.0001 (processo físico de nº 2014.01.1.073884-2), ajuizada em 15/5/2014, por Canal 27 Comunicações Ltda.; Thieres Pinto de Mesquita Filho; e Selma Siqueira Silva em desfavor de Christian Soares Silva. A demanda foi julgada procedente e declarada a falsidade do contrato de ID 176309704, como se observa nos IDs 177375733 a 177375740, tudo devidamente detalhado na decisão de ID 177375741. Falta à parte autora, portanto, um dos pressupostos para a constituição válida do processo executivo, qual seja, o título de obrigação líquida, certa e exigível, nos termos 783 do Código de Processo Civil, razão pela qual o feito deve ser extinto. Ante o exposto, declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. IV, c.c. art. 771, parágrafo único, ambos do CPC. Custas pela parte autora. Por se tratar da mesma relação jurídica, os honorários advocatícios serão fixados nos autos dos embargos à execução de nº 0017487-23.2014.8.07.0001. Traslade-se para aqueles autos cópia desta sentença. Publique-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Documento Datado e Assinado Eletronicamente.

09/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 18:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/02/2024, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/02/2024, 13:16

Decorrido prazo de CHRISTIAN SOARES SILVA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:46

Decorrido prazo de CANAL 27 COMUNICACOES EIRELI em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:46

Decorrido prazo de SELMA SIQUEIRA SILVA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:46

Decorrido prazo de THIERES PINTO DE MESQUITA FILHO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:46

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004144-57.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: CHRISTIAN SOARES SILVA EXECUTADO: CANAL 27 COMUNICACOES EIRELI, SELMA SIQUEIRA SILVA, THIERES PINTO DE MESQUITA FILHO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução fundada no contrato de prestação de serviços advocatícios acostado no ID

10/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:40

Publicado Certidão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:40

Recebidos os autos

08/11/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004144-57.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: CHRISTIAN SOARES SILVA EXECUTADO: CANAL 27 COMUNICACOES EIRELI, SELMA SIQUEIRA SILVA, THIERES PINTO DE MESQUITA FILHO CERTIDÃO Quanto a estes autos eletrônicos: 1. Diante da digitalização destes autos, de ordem da MMa. Ju Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/11/2023, 09:13

Apensado ao processo #Oculto#

07/11/2023, 09:12

Apensado ao processo #Oculto#

07/11/2023, 09:12

Juntada de certidão

07/11/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 08:54

Juntada de certidão

07/11/2023, 08:51

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 17:22

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 18:25

Sentença

•07/02/2024, 18:25

Despacho

•08/11/2023, 15:04

Despacho

•08/11/2023, 15:04

Sentença

•07/11/2023, 09:04

Despacho

•07/11/2023, 09:04

Despacho

•07/11/2023, 09:04

Despacho

•07/11/2023, 09:04

Despacho

•07/11/2023, 09:04

Decisão

•07/11/2023, 09:04

Certidão

•07/11/2023, 09:04

Decisão

•07/11/2023, 09:04

Decisão interlocutória

•25/10/2023, 17:22

Decisão interlocutória

•25/10/2023, 17:22

DESPACHO

•25/10/2023, 17:22

Todos os documentos(17)

Sentença

•07/02/2024, 18:25

Sentença

•07/02/2024, 18:25

Despacho

•08/11/2023, 15:04

Despacho

•08/11/2023, 15:04

Sentença

•07/11/2023, 09:04

Despacho

•07/11/2023, 09:04

Despacho

•07/11/2023, 09:04

Despacho

•07/11/2023, 09:04

Despacho

•07/11/2023, 09:04

Decisão

•07/11/2023, 09:04

Certidão

•07/11/2023, 09:04

Decisão

•07/11/2023, 09:04

Decisão interlocutória

•25/10/2023, 17:22

Decisão interlocutória

•25/10/2023, 17:22

DESPACHO

•25/10/2023, 17:22

Decisão interlocutória

•25/10/2023, 17:22

Decisão interlocutória

•25/10/2023, 17:22