Cumprimento de sentença 0710812-10.2018.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 7.505,47

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Partes do Processo

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 14:54

Transitado em Julgado em 30/11/2023

22/02/2024, 12:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:37

Decorrido prazo de SIMONE SOUSA SILVA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:58

Publicado Sentença em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:39

Juntada de certidão

16/11/2023, 16:24

Juntada de alvará de levantamento

16/11/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710812-10.2018.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SIMONE SOUSA SILVA SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença. Custas "ex lege". Sem honorários. Expeça-se o Alvará ao credor. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:51

Recebidos os autos

13/11/2023, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

13/11/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 20:16

Todas as movimentações(229)

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 14:54

Transitado em Julgado em 30/11/2023

22/02/2024, 12:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:37

Decorrido prazo de SIMONE SOUSA SILVA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•13/11/2023, 17:51

Sentença

•13/11/2023, 15:55

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21/11/2023, 08:58

Publicado Sentença em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:39

Juntada de certidão

16/11/2023, 16:24

Juntada de alvará de levantamento

16/11/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710812-10.2018.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SIMONE SOUSA SILVA SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença. Custas "ex lege". Sem honorários. Expeça-se o Alvará ao credor. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:51

Recebidos os autos

13/11/2023, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

13/11/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 20:16

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710812-10.2018.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SIMONE SOUSA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Concurso de Credores (9418) Intime-se a executada para depositar o remanescente devido, no prazo de 10 (dez) dias, pena de penhora. Brasília - DF Gustavo Fernandes

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 14:11

Outras decisões

06/11/2023, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

03/11/2023, 07:30

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 19:32

Juntada de certidão

23/10/2023, 19:32

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 13:43

Juntada de alvará de levantamento

10/08/2023, 10:55

Cancelada a movimentação processual

08/08/2023, 09:28

Desentranhado o documento

08/08/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:37

Decorrido prazo de SIMONE SOUSA SILVA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:41

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de SIMONE SOUSA SILVA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:42

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 07:06

Recebidos os autos

10/07/2023, 19:38

Outras decisões

10/07/2023, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

10/07/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:57

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 18:44

Recebidos os autos

29/06/2023, 15:01

Outras decisões

29/06/2023, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

28/06/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 17:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:07

Decorrido prazo de SIMONE SOUSA SILVA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:43

Publicado Decisão em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 18:16

Recebidos os autos

05/06/2023, 15:17

Outras decisões

05/06/2023, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

05/06/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

03/06/2023, 17:38

Juntada de certidão

30/05/2023, 17:46

Juntada de alvará de levantamento

30/05/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

28/05/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:33

Publicado Certidão em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 10:32

Juntada de certidão

09/05/2023, 14:13

Juntada de alvará de levantamento

09/05/2023, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:27

Publicado Certidão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 10:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:18

Juntada de certidão

24/04/2023, 19:12

Juntada de alvará de levantamento

24/04/2023, 19:12

Recebidos os autos

18/04/2023, 00:16

Outras decisões

18/04/2023, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

10/04/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:08

Juntada de certidão

27/03/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:36

Publicado Certidão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 12:53

Juntada de alvará de levantamento

16/03/2023, 21:25

Desentranhado o documento

14/03/2023, 13:08

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 13:08

Desentranhado o documento

14/03/2023, 13:08

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 13:08

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 18:57

Recebidos os autos

07/03/2023, 21:52

Outras decisões

07/03/2023, 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

06/03/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

05/03/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 16:58

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:34

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 03:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:05

Deferido o pedido de SIMONE SOUSA SILVA - CPF: 865.484.251-20 (EXECUTADO).

15/02/2023, 19:07

Recebidos os autos

15/02/2023, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

03/02/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 14:28

Juntada de certidão

24/01/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 12:36

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

24/01/2023, 02:40

Juntada de certidão

17/01/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 18:11

Decisão interlocutória - recebido

17/01/2023, 16:34

Recebidos os autos

17/01/2023, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

09/01/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

22/12/2022, 23:11

Recebidos os autos

19/12/2022, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/08/2022, 01:03

Decorrido prazo de SIMONE SOUSA SILVA em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 08:57

Publicado Certidão em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:54

Juntada de certidão

01/07/2022, 15:20

Juntada de Petição de apelação

30/06/2022, 18:52

Decorrido prazo de SIMONE SOUSA SILVA em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:34

Decorrido prazo de SIMONE SOUSA SILVA em 13/06/2022 23:59:59.

14/06/2022, 01:31

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 17:27

Decisão interlocutória - recebido

31/05/2022, 14:23

Recebidos os autos

31/05/2022, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

31/05/2022, 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2022, 14:51

Publicado Decisão em 23/05/2022.

23/05/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

22/05/2022, 00:29

Recebidos os autos

19/05/2022, 12:56

Decisão interlocutória - recebido

19/05/2022, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

19/05/2022, 09:27

Processo Desarquivado

19/05/2022, 04:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2022, 20:01

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 10:36

Publicado Sentença em 04/05/2022.

04/05/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2022, 13:13

Recebidos os autos

29/04/2022, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

29/04/2022, 11:31

Juntada de certidão

29/04/2022, 11:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 13:42

Decisão interlocutória - recebido

01/04/2022, 13:01

Recebidos os autos

01/04/2022, 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

31/03/2022, 19:11

Decorrido prazo de SIMONE SOUSA SILVA em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 17:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:45

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 13:33

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 15:02

Recebidos os autos

07/03/2022, 13:00

Decisão interlocutória - recebido

07/03/2022, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

07/03/2022, 09:30

Juntada de certidão

07/03/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:40

Recebidos os autos

04/03/2022, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

04/03/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 14:28

Recebidos os autos

04/03/2022, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

04/03/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 17:36

Recebidos os autos

25/02/2022, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

25/02/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:24

Juntada de certidão

14/02/2022, 13:22

Decorrido prazo de SIMONE SOUSA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

19/01/2022, 12:50

Decisão interlocutória - recebido

17/01/2022, 12:10

Recebidos os autos

17/01/2022, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

17/01/2022, 07:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/01/2022, 07:46

Processo Desarquivado

16/01/2022, 04:06

Juntada de Petição de petição

15/01/2022, 15:09

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 10:07

Publicado Certidão em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:25

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 09:38

Juntada de certidão

17/11/2021, 09:37

Recebidos os autos

13/11/2021, 19:10

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

13/02/2019, 19:05

Juntada de certidão

13/02/2019, 19:03

Juntada de Petição de Contrarrazões

13/02/2019, 18:31

Decorrido prazo de SIMONE SOUSA SILVA em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 08:53

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 17:09

Juntada de certidão

30/01/2019, 17:08

Juntada de Petição de apelação

30/01/2019, 16:46

Decorrido prazo de SIMONE SOUSA SILVA em 22/01/2019 23:59:59.

23/01/2019, 22:24

Publicado Sentença em 13/12/2018.

13/12/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2018, 09:03

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018, 18:39

Julgado improcedente o pedido

10/12/2018, 18:38

Recebidos os autos

10/12/2018, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

10/12/2018, 12:16

Juntada de Petição de réplica

10/12/2018, 11:59

Publicado Certidão em 30/11/2018.

30/11/2018, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2018, 04:28

Juntada de certidão

28/11/2018, 08:32

Juntada de Petição de Contestação

28/11/2018, 08:20

Expedição de Mandado.

06/11/2018, 18:59

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 18:59

Recebidos os autos

06/11/2018, 17:48

Decisão interlocutória - recebido

06/11/2018, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

06/11/2018, 17:10

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

06/11/2018, 16:10

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

06/11/2018, 15:11

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 15:11

Decisão

•06/11/2023, 22:45

Decisão

•06/11/2023, 14:11

Decisão

•12/07/2023, 07:06

Decisão

•10/07/2023, 19:38

Decisão

•30/06/2023, 18:44

Decisão

•29/06/2023, 15:01

Decisão

•05/06/2023, 18:16

Decisão

•05/06/2023, 15:17

Decisão

•18/04/2023, 00:16

Decisão

•09/03/2023, 18:57

Decisão

•07/03/2023, 21:52

Decisão

•16/02/2023, 09:05

Decisão

•15/02/2023, 19:07

Todos os documentos(61)

Sentença

•13/11/2023, 17:51

Sentença

•13/11/2023, 15:55

Decisão

•06/11/2023, 22:45

Decisão

•06/11/2023, 14:11

Decisão

•12/07/2023, 07:06

Decisão

•10/07/2023, 19:38

Decisão

•30/06/2023, 18:44

Decisão

•29/06/2023, 15:01

Decisão

•05/06/2023, 18:16

Decisão

•05/06/2023, 15:17

Decisão

•18/04/2023, 00:16

Decisão

•09/03/2023, 18:57

Decisão

•07/03/2023, 21:52

Decisão

•16/02/2023, 09:05

Decisão

•15/02/2023, 19:07

Decisão

•17/01/2023, 18:11

Decisão

•17/01/2023, 16:34

Acórdão

•18/11/2022, 17:27

Despacho

•24/10/2022, 09:51

Despacho

•22/10/2022, 08:57

Acórdão

•13/10/2022, 19:25

Decisão

•31/05/2022, 17:27

Decisão

•31/05/2022, 14:23

Decisão

•19/05/2022, 15:56

Decisão

•19/05/2022, 12:56

Sentença

•29/04/2022, 17:02

Sentença

•29/04/2022, 13:13

Decisão

•01/04/2022, 13:42

Decisão

•01/04/2022, 13:01

Decisão

•07/03/2022, 15:02

Decisão

•07/03/2022, 15:01

Decisão

•07/03/2022, 13:00

Despacho

•04/03/2022, 16:40

Despacho

•04/03/2022, 14:36

Despacho

•04/03/2022, 14:28

Despacho

•25/02/2022, 17:36

Decisão

•17/01/2022, 12:42

Decisão

•17/01/2022, 12:10

Despacho

•27/04/2021, 14:57

Despacho

•26/04/2021, 16:45

Despacho

•23/03/2021, 15:07

Agravo

•17/02/2021, 16:27

Agravo

•17/02/2021, 16:27

Decisão

•05/02/2021, 07:55

Decisão

•04/02/2021, 13:39

Acórdão

•10/12/2020, 14:34

Despacho

•29/10/2020, 12:48

Despacho

•28/10/2020, 23:21

Outros Documentos

•22/10/2020, 16:06

Acórdão

•14/10/2020, 15:31

Decisão

•27/05/2020, 09:10

Decisão

•26/05/2020, 21:48

Despacho

•13/03/2020, 13:54

Despacho

•12/03/2020, 23:02

Despacho

•10/02/2020, 18:38

Despacho

•10/02/2020, 18:36

Decisão

•18/02/2019, 16:19

Decisão

•18/02/2019, 16:17

Sentença

•10/12/2018, 18:39

Sentença

•10/12/2018, 18:37

Decisão

•06/11/2018, 17:48