Execução Fiscal 0007651-70.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2018

Valor da Causa

R$ 55.299,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

05/05/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 14:41

Recebidos os autos

03/02/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/02/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:42

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 07:10

Recebidos os autos

15/02/2024, 17:27

Outras decisões

15/02/2024, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/04/2023, 01:12

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 17:18

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

05/05/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 14:41

Recebidos os autos

03/02/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 16:10

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 14:41

Despacho

•03/02/2026, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/02/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:42

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 07:10

Recebidos os autos

15/02/2024, 17:27

Outras decisões

15/02/2024, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/04/2023, 01:12

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:19

Recebidos os autos

31/01/2023, 19:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/01/2023, 19:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/01/2023, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/06/2022, 13:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 20:48

Recebidos os autos

31/10/2021, 23:02

Decisão interlocutória - indeferimento

31/10/2021, 23:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2021, 17:21

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 15:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/08/2021, 14:25

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:51

Publicado Decisão em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007651-70.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Embargos tempestivos, razão pela qual deles conheço. Nos termos do artigo 1022 do CPC, os embargos de declaração se prestam a sanar obscuridade, contradição ou omissão do julgado, ou ainda corrigir err Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 14:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:44

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Recebidos os autos

15/06/2021, 15:19

Decisão interlocutória - indeferimento

15/06/2021, 15:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:41

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/06/2021, 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/05/2021, 18:46

Publicado Decisão em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007651-70.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, veri

21/05/2021, 00:00

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/05/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 10:26

Juntada de certidão

19/05/2021, 10:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/05/2021, 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2021, 11:08

Recebidos os autos

30/04/2021, 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/04/2021, 18:50

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 11:39

Publicado Certidão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007651-70.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promove Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 18:49

Juntada de certidão

23/03/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 18:49

Distribuído por sorteio

19/03/2018, 13:47

Decisão

•03/04/2024, 07:10

Decisão

•15/02/2024, 17:27

Decisão

•01/02/2023, 11:19

Decisão

•31/01/2023, 19:01

Anexo

•02/01/2023, 13:51

Anexo

•02/01/2023, 13:51

Anexo

•02/01/2023, 13:51

Decisão

•12/11/2021, 20:48

Decisão

•31/10/2021, 23:02

Decisão

•09/07/2021, 14:04

Decisão

•09/07/2021, 14:03

Decisão

•15/06/2021, 15:19

Decisão

•19/05/2021, 10:26

Todos os documentos(16)

Despacho

•11/02/2026, 14:41

Despacho

•03/02/2026, 16:10

Decisão

•03/04/2024, 07:10

Decisão

•15/02/2024, 17:27

Decisão

•01/02/2023, 11:19

Decisão

•31/01/2023, 19:01

Anexo

•02/01/2023, 13:51

Anexo

•02/01/2023, 13:51

Anexo

•02/01/2023, 13:51

Decisão

•12/11/2021, 20:48

Decisão

•31/10/2021, 23:02

Decisão

•09/07/2021, 14:04

Decisão

•09/07/2021, 14:03

Decisão

•15/06/2021, 15:19

Decisão

•19/05/2021, 10:26

Decisão

•30/04/2021, 11:08