Execução Fiscal 0752765-18.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 79.137,63

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 2? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BOTECO DO JUCA COZINHA & BAR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

14/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 17:29

Decorrido prazo de A&C BAR E RESTAURANTE LTDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

03/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 16:21

Juntada de certidão

06/08/2024, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 18:57

Publicado Certidão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:34

Juntada de certidão

18/07/2024, 15:42

Decorrido prazo de A&C BAR E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 31.899.753/0001-04 (EXECUTADO) em 26/01/2024.

04/07/2024, 13:14

Decorrido prazo de A&C BAR E RESTAURANTE LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:40

Todas as movimentações(56)

Desapensado do processo #Oculto#

14/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 17:29

Decorrido prazo de A&C BAR E RESTAURANTE LTDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

03/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•05/09/2023, 16:30

Decisão

•13/01/2023, 08:29

26/08/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 16:21

Juntada de certidão

06/08/2024, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 18:57

Publicado Certidão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:34

Juntada de certidão

18/07/2024, 15:42

Decorrido prazo de A&C BAR E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 31.899.753/0001-04 (EXECUTADO) em 26/01/2024.

04/07/2024, 13:14

Decorrido prazo de A&C BAR E RESTAURANTE LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:40

Publicado Certidão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0752765-18.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: A&C BAR E RESTAURANTE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:35

Juntada de certidão

07/11/2023, 08:35

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/11/2023, 09:51

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

31/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/10/2023, 10:09

Juntada de certidão

27/10/2023, 08:27

Recebidos os autos

05/09/2023, 16:30

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

05/09/2023, 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/09/2023, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

08/08/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

13/01/2023, 17:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/01/2023, 17:19

Recebidos os autos

13/01/2023, 08:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2023, 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

11/01/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 16:22

Recebidos os autos

10/12/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

07/12/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 19:25

Recebidos os autos

23/11/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

23/11/2022, 09:42

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/11/2022, 09:42

Juntada de certidão

23/11/2022, 09:42

Decorrido prazo de A&C BAR E RESTAURANTE LTDA em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/10/2022, 05:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2022, 16:59

Decisão interlocutória - recebido

30/09/2022, 19:32

Recebidos os autos

30/09/2022, 19:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

30/09/2022, 10:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/09/2022, 09:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

30/09/2022, 09:45

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 09:45

Decisão

•13/01/2023, 08:29

Despacho

•10/12/2022, 12:09

Despacho

•10/12/2022, 12:09

Despacho

•23/11/2022, 12:31

Despacho

•23/11/2022, 12:31

Decisão

•30/09/2022, 19:32