Agravo em Recurso Especial 0000069-98.2021.8.07.0010 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0000069-98.2021.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/11/2025, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1090366/2025

08/11/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1090366/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2025

08/11/2025, 18:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2025, 12:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/10/2025, 12:55

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 669344 (2021/0161298-1)

28/10/2025, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 15:20

Determinada a distribuição do feito

09/10/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 19:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2025, 19:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2025, 15:20

•03/10/2025, 09:50

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Partes do Processo(10)