Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0012065-78.2016.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

AYLLA SOUZA MARINHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA FARIA CAETANO

OAB/DF 73390·CPF·Representa: Autor

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA

OAB/DF 32058·CPF·Representa: Autor

JANINE DIAS DE SOUSA

OAB/PI 19881·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

AYLLA SOUZA MARINHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

RICARDO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

APRELINO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANA COSTA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIEZER MARTINS TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

DENILSON SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MAYCON BATISTA ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

RICARDO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOBERTH BORGES MEDIEROS

OUTROS_PARTICIPANTES

ELSON DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

11/08/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/08/2024, 13:06

Juntada de certidão

09/08/2024, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/07/2024, 11:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 02:17

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/07/2024, 15:16

Recebidos os autos

04/07/2024, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/07/2024, 15:15

Recebidos os autos

04/07/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/07/2024, 11:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/07/2024, 11:46

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

11/08/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/08/2024, 13:06

Juntada de certidão

09/08/2024, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•08/07/2024, 14:59

Despacho

•04/07/2024, 15:15

16/07/2024, 11:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 02:17

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/07/2024, 15:16

Recebidos os autos

04/07/2024, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/07/2024, 15:15

Recebidos os autos

04/07/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/07/2024, 11:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/07/2024, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/07/2024, 11:44

Recebidos os autos

03/07/2024, 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:05

Juntada de certidão

21/06/2024, 16:04

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/06/2024, 16:04

Processo Reativado

21/06/2024, 14:53

Recebidos os autos

21/06/2024, 14:53

Juntada de petição

21/06/2024, 14:53

Baixa Definitiva

19/06/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 10:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2024, 16:35

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/05/2024, 16:59

Recebidos os autos

27/05/2024, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/05/2024, 16:59

Recebidos os autos

27/05/2024, 16:59

Recurso Especial não admitido

27/05/2024, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/05/2024, 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/05/2024, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/05/2024, 11:01

Recebidos os autos

24/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 20:49

Juntada de certidão

02/05/2024, 20:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/05/2024, 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/05/2024, 17:04

Recebidos os autos

02/05/2024, 17:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024.

02/05/2024, 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2024, 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/04/2024, 13:47

Publicado Ementa em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:36

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

11/04/2024, 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024, 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/03/2024, 14:46

Recebidos os autos

20/02/2024, 09:38

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

15/02/2024, 16:58

Recebidos os autos

15/02/2024, 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/02/2024, 22:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

05/02/2024, 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 14:10

Juntada de certidão

02/02/2024, 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/02/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 21:37

Juntada de certidão

29/01/2024, 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 14:41

Juntada de certidão

26/01/2024, 14:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:08

Publicado Edital em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:18

Expedição de Edital.

12/12/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 17:33

Recebidos os autos

11/12/2023, 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

07/12/2023, 15:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:16

Publicado Certidão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 02:17

Juntada de certidão

24/11/2023, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

24/11/2023, 08:14

Recebidos os autos

24/11/2023, 08:14

Recebidos os autos

22/11/2023, 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/11/2023, 13:12

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 13:12

Despacho

•20/06/2024, 18:15

Manifestação do MPDFT

•03/06/2024, 16:35

Decisão

•28/05/2024, 13:45

Decisão

•27/05/2024, 16:59

Acórdão

•11/04/2024, 15:30

Despacho

•11/12/2023, 17:33

Decisão

•09/11/2023, 16:42

Comunicações

•07/11/2023, 15:13

Sentença

•06/11/2023, 17:05

Despacho

•10/08/2022, 14:58

Decisão

•01/10/2021, 18:15

Decisão de recebimento da denúncia

•17/10/2019, 13:22

Despacho

•17/10/2019, 13:22

Todos os documentos(16)

Despacho

•08/07/2024, 14:59

Despacho

•04/07/2024, 15:15

Despacho

•20/06/2024, 18:15

Manifestação do MPDFT

•03/06/2024, 16:35

Decisão

•28/05/2024, 13:45

Decisão

•27/05/2024, 16:59

Acórdão

•11/04/2024, 15:30

Despacho

•11/12/2023, 17:33

Decisão

•09/11/2023, 16:42

Comunicações

•07/11/2023, 15:13

Sentença

•06/11/2023, 17:05

Despacho

•10/08/2022, 14:58

Decisão

•01/10/2021, 18:15

Decisão de recebimento da denúncia

•17/10/2019, 13:22

Despacho

•17/10/2019, 13:22

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP

•17/10/2019, 13:22