Embargos de Divergência em Recurso Especial 0705719-47.2023.8.07.0000 - TJDFT

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0705719-47.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

16/04/2026, 14:43

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

16/04/2026, 14:15

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2123992)

31/03/2026, 15:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 270776/2026

23/03/2026, 20:51

Protocolizada Petição 270776/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/03/2026

23/03/2026, 20:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 950459/2025 - EDcl no AgInt no

03/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0950459 - EDcl no AgInt no REsp 2123992 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 15:50

Embargos de Declaração de ARLETE DO ROSÁRIO COSTA, FRANCISCO ALMEIDA DE SOUZA, FRANCISCO DA COSTA TAVARES, JUCELITO RODRIGUES ELIAS e MARIA APARECIDA DE JESUS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00950459/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2123992/DF

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:10

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950459/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2123992/DF

12/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

13/10/2025, 16:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2026, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 19:50

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2123992)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 270776/2026

Protocolizada Petição 270776/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 950459/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0950459 - EDcl no AgInt no REsp 2123992 - Publicação prevista para 03/03/2026

Embargos de Declaração de ARLETE DO ROSÁRIO COSTA, FRANCISCO ALMEIDA DE SOUZA, FRANCISCO DA COSTA TAVARES, JUCELITO RODRIGUES ELIAS e MARIA APARECIDA DE JESUS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00950459/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2123992/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950459/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2123992/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Todas as movimentações(44)