Agravo em Recurso Especial 0706595-96.2023.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0706595-96.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 239623/2026 - AgInt no RE no AgInt no

15/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0239623 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2819989 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 18:10

Conhecido o recurso de FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MUCULMANAS DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00239623/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2819989/DF

12/05/2026, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/04/2026, 15:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 14/04/2026, para EDSON NAVARRO TASSO apresentar resposta à petição n. 239623/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 671.

15/04/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:04

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239623/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2819989/DF

14/04/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 239623/2026 -

19/03/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 239623/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 239623/2026

17/03/2026, 11:01

Protocolizada Petição 239623/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026

17/03/2026, 10:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 19:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 239623/2026 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0239623 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2819989 - Publicação prevista para 15/05/2026

Conhecido o recurso de FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MUCULMANAS DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00239623/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2819989/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 14/04/2026, para EDSON NAVARRO TASSO apresentar resposta à petição n. 239623/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 671.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239623/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2819989/DF

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 239623/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 239623/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 239623/2026

Protocolizada Petição 239623/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026

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