Procedimento do Juizado Especial Cível 0714081-75.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.323,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:15

Publicado Despacho em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0714081-75.2023.8.07.0020. REQUERENTE: LARISSA DE MORAIS MARRA REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Considerando-se que não foi deflagrada a fase de cumprimento de sentença e que a parte autora requer a extinção do feito, uma vez que a obrigação foi cumprida espontaneamente, arquive-se com as cautelas de estilo. Águas Claras/DF, 25 de janeiro de 2024. REGINALDO GARCIA MACHADO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

25/01/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714081-75.2023.8.07.0020. REQUERENTE: LARISSA DE MORAIS MARRA REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA 2023 DECISÃO Considerando-se a petição de ID nº. 182413737, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora (LARISSA DE MORAIS MARRA) a esclarecer se houve cumprimento da obrigação; ou, em caso negativo, a requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de anuência tácita ao cumprimento da obrigação de fazer. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

09/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2024, 09:02

Outras decisões

08/01/2024, 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

19/12/2023, 12:17

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:15

Publicado Despacho em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0714081-75.2023.8.07.0020. REQUERENTE: LARISSA DE MORAIS MARRA REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Considerando-se que não foi deflagrada a fase de cumprimento de sentença e que a parte autora requer a extinção do feito, uma vez que a obrigação foi cumprida espontaneamente, arquive-se com as cautelas de estilo. Águas Claras/DF, 25 de janeiro de 2024. REGINALDO GARCIA MACHADO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

25/01/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714081-75.2023.8.07.0020. REQUERENTE: LARISSA DE MORAIS MARRA REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA 2023 DECISÃO Considerando-se a petição de ID nº. 182413737, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora (LARISSA DE MORAIS MARRA) a esclarecer se houve cumprimento da obrigação; ou, em caso negativo, a requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de anuência tácita ao cumprimento da obrigação de fazer. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

09/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2024, 09:02

Outras decisões

08/01/2024, 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

19/12/2023, 12:17

Processo Desarquivado

19/12/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 08:53

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 14:44

Transitado em Julgado em 24/11/2023

28/11/2023, 14:43

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:09

Decorrido prazo de LARISSA DE MORAIS MARRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:42

Publicado Sentença em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0714081-75.2023.8.07.0020. REQUERENTE: LARISSA DE MORAIS MARRA REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de processo de conhecimento proposto por Larissa de Morais Marra em face de Transportes Aéreos Portugueses, partes qualificadas nos autos. Dispensado o rela

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 17:53

Julgado procedente em parte do pedido

06/11/2023, 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

06/10/2023, 14:26

Juntada de certidão

06/10/2023, 14:26

Juntada de Petição de réplica

05/10/2023, 17:04

Juntada de Petição de contestação

03/10/2023, 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras

26/09/2023, 14:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/09/2023, 14:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/09/2023, 13:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

25/09/2023, 02:39

Recebidos os autos

25/09/2023, 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/08/2023, 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/08/2023, 02:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 14:49

Recebidos os autos

25/07/2023, 18:38

Outras decisões

25/07/2023, 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA

25/07/2023, 17:47

Juntada de certidão

25/07/2023, 17:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/07/2023, 17:30

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 17:29

Documentos

Despacho

•26/01/2024, 13:08

Despacho

•25/01/2024, 18:02

Decisão

•08/01/2024, 09:02

Decisão

•08/01/2024, 09:02

Sentença

•06/11/2023, 17:57

Sentença

•06/11/2023, 17:53

Decisão

•25/07/2023, 18:38