Execução Fiscal 0013885-36.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.035.811,53

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VIA VAREJO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:17

Apensado ao processo #Oculto#

10/04/2026, 13:35

Desapensado do processo #Oculto#

10/04/2026, 13:34

Desapensado do processo #Oculto#

10/04/2026, 13:34

Desapensado do processo #Oculto#

10/04/2026, 13:34

Recebidos os autos

09/04/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 16:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/04/2026, 16:51

Desapensado do processo #Oculto#

19/03/2026, 12:28

Desapensado do processo #Oculto#

22/09/2025, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:09

Todas as movimentações(50)

Publicado Decisão em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:17

Apensado ao processo #Oculto#

10/04/2026, 13:35

Desapensado do processo #Oculto#

10/04/2026, 13:34

Desapensado do processo #Oculto#

10/04/2026, 13:34

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 16:51

Decisão

•09/04/2026, 16:51

Desapensado do processo #Oculto#

10/04/2026, 13:34

Recebidos os autos

09/04/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 16:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/04/2026, 16:51

Desapensado do processo #Oculto#

19/03/2026, 12:28

Desapensado do processo #Oculto#

22/09/2025, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:09

Recebidos os autos

10/06/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

18/06/2024, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2024, 17:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2024, 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:46

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 03:54

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013885-36.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIA VAREJO S/A DECISÃO Em consulta ao sistema SITAF, verifica-se que o débito fiscal permanece em discussão em recurso judicial (CÓDIGO 24), razão pela qual DETERMINO A SUSPENSÃO do curso do processo em relação à referida CDA, pelo prazo de 1 (um) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 18:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/11/2023, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

01/08/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2023, 10:36

Publicado Decisão em 31/08/2021.

31/08/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

31/08/2021, 02:48

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 12:38

Recebidos os autos

26/08/2021, 08:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/08/2021, 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

25/08/2021, 13:17

Juntada de Petição de petição

14/08/2021, 21:55

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 11:25

Juntada de certidão

19/07/2021, 11:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 13:55

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:01

Publicado Certidão em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 14:49

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 04:52

Decisão

•03/11/2023, 18:59

Decisão

•03/11/2023, 18:59

Decisão

•26/08/2021, 08:39

Decisão

•26/08/2021, 08:39