Execução Fiscal 0049402-87.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 629.106,47

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

ALBERTO RANIERE ALVES GUIMARAES

OAB/GO 21929·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SYLVIA MEIRELLES NOGUEIRA

CPF

Reu

PEG & PAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MANOEL DE BARROS NOGUEIRA

CPF

Reu

PEG & PAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 09:37

Juntada de certidão

09/04/2024, 09:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de PEG & PAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 03:57

Decorrido prazo de MANOEL DE BARROS NOGUEIRA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 03:57

Decorrido prazo de SYLVIA MEIRELLES NOGUEIRA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 03:57

Publicado Sentença em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0049402-87.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MANOEL DE BA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 22:27

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 22:27

Declarada decadência ou prescrição

06/11/2023, 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 16:43

Recebidos os autos

20/03/2023, 21:25

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 09:37

Juntada de certidão

09/04/2024, 09:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de PEG & PAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 03:57

Decorrido prazo de MANOEL DE BARROS NOGUEIRA em 01/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•06/11/2023, 22:27

Sentença

•06/11/2023, 22:27

03/12/2023, 03:57

Decorrido prazo de SYLVIA MEIRELLES NOGUEIRA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 03:57

Publicado Sentença em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0049402-87.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MANOEL DE BA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 22:27

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 22:27

Declarada decadência ou prescrição

06/11/2023, 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 16:43

Recebidos os autos

20/03/2023, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 21:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/01/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 17:35

Juntada de certidão

05/09/2022, 17:33

Recebidos os autos

02/06/2022, 20:17

Determinada a quebra do sigilo fiscal

02/06/2022, 20:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/03/2022, 21:53

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 15:54

Expedição de Ofício.

09/03/2022, 21:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 15:39

Juntada de certidão

03/03/2022, 15:38

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/02/2022, 09:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

18/02/2022, 13:51

Decisão interlocutória - deferimento

11/02/2022, 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/02/2022, 15:36

Recebidos os autos

11/02/2022, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/11/2021, 06:28

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 14:51

Recebidos os autos

20/09/2021, 21:15

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 21:15

Decisão interlocutória - deferimento em parte

20/09/2021, 21:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2021, 15:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/08/2021, 11:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão de execução fiscal sem renúncia de prazo

18/08/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 15:14

Juntada de certidão

06/07/2021, 15:13

Decorrido prazo de SYLVIA MEIRELLES NOGUEIRA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:25

Decorrido prazo de MANOEL DE BARROS NOGUEIRA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/03/2021, 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:35

Publicado Certidão em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 14:45

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 22:33

Despacho

•20/03/2023, 21:25

Despacho

•20/03/2023, 21:25

Decisão

•02/06/2022, 20:17

Decisão

•11/02/2022, 15:36

Decisão

•20/09/2021, 21:15

Decisão

•20/09/2021, 21:15