Execução Fiscal 0055022-75.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 236.429,10

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

EDSON SOARES DE SOUZA

OAB/GO 28990·CPF·Representa: Réu

DANILO RINALDI DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF 33147·CPF·Representa: Réu

DANILO RINALDI DOS SANTOS

OAB/DF 4489·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FISA COMERCIO DE MOVEIS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DO PILAR FERREIRA MACIEL

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de FISA COMERCIO DE MOVEIS E REPRESENTACOES LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de MARIA DO PILAR FERREIRA MACIEL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Edital em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:25

Expedição de Edital.

14/01/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:19

Recebidos os autos

12/12/2025, 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/12/2025, 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

02/12/2025, 13:35

Juntada de Petição de resposta ao ofício

08/09/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 09/07/2025

04/09/2025, 14:50

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de FISA COMERCIO DE MOVEIS E REPRESENTACOES LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de MARIA DO PILAR FERREIRA MACIEL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Edital em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 14:53

Sentença

•15/05/2025, 13:33

22/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:25

Expedição de Edital.

14/01/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:19

Recebidos os autos

12/12/2025, 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/12/2025, 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

02/12/2025, 13:35

Juntada de Petição de resposta ao ofício

08/09/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 09/07/2025

04/09/2025, 14:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de FISA COMERCIO DE MOVEIS E REPRESENTACOES LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:21

Decorrido prazo de MARIA DO PILAR FERREIRA MACIEL em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:15

Publicado Sentença em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 02:36

Recebidos os autos

15/05/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

24/06/2024, 10:46

Decorrido prazo de MARIA DO PILAR FERREIRA MACIEL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:45

Decorrido prazo de MARIA DO PILAR FERREIRA MACIEL em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:24

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 17:23

Juntada de certidão

06/12/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2023, 21:53

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0055022-75.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FISA COMERCI Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/11/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2023, 09:52

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 18:18

Juntada de certidão

27/03/2023, 15:08

Juntada de certidão

28/02/2023, 14:33

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

21/11/2022, 15:55

Recebidos os autos

21/11/2022, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/08/2022, 08:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 16:16

Juntada de certidão

01/06/2022, 16:15

Juntada de certidão

26/05/2022, 17:51

Recebidos os autos

26/05/2022, 17:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/05/2022, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/03/2022, 00:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 13:19

Juntada de certidão

11/01/2022, 13:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/12/2021, 11:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/12/2021, 11:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/12/2021, 10:44

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 16:26

Juntada de certidão

23/11/2021, 16:25

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

19/11/2021, 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

17/11/2021, 09:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/11/2021, 14:44

Recebidos os autos

09/11/2021, 23:33

Decisão interlocutória - deferimento

09/11/2021, 23:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2021, 23:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/10/2021, 12:44

Decorrido prazo de FISA COMERCIO DE MOVEIS E REPRESENTACOES LTDA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:33

Decorrido prazo de MARIA DO PILAR FERREIRA MACIEL em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:36

Publicado Certidão em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:30

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 15:46

Sentença

•15/05/2025, 13:33

Decisão

•06/11/2023, 09:03

Decisão

•21/11/2022, 15:55

Decisão

•01/06/2022, 16:16

Certidão

•01/06/2022, 16:15

Decisão

•26/05/2022, 17:43

Decisão

•09/11/2021, 23:33