Procedimento Comum Cível 0701195-89.2019.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0701195-89.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701195-89.2019.8.07.0018. RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ZAIKA CAPITA FREITAS COUTO DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 47393480, admitiu o recurso especial interposto pelo DISTRITO FEDERAL. O STJ, por sua vez, determinou a devolução dos autos à origem, tendo em vista afetação do RE 1.412.069/PR (Tema 1.255) com a Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213)

08/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

15/06/2020, 20:05

Juntada de certidão

15/06/2020, 11:10

Juntada de Petição de petição

13/06/2020, 11:44

Juntada de Petição de petição

13/06/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição

13/06/2020, 10:27

Decorrido prazo de ZAIKA CAPITA FREITAS COUTO em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:20

Publicado Certidão em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:20

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 10:20

Juntada de Petição de Apelação

24/05/2020, 17:45

Publicado Sentença em 18/05/2020.

18/05/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 02:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 21:26

Recebidos os autos

13/05/2020, 16:28

Documentos

Sentença

•13/05/2020, 21:26

Sentença

•13/05/2020, 16:28

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ZAIKA CAPITA FREITAS COUTO em 08/06/2020 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Publicado Certidão em 27/05/2020.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Apelação

Publicado Sentença em 18/05/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

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