Recurso Especial 0703784-49.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

CNPJ

Autor

COTEMINAS S.A.

CNPJ

Autor

AMMO VAREJO LTDA

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

COTEMINAS S/A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

CNPJ

Autor

COTEMINAS S.A.

CNPJ

Autor

AMMO VAREJO LTDA

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

COTEMINAS S/A

CNPJ

TERCEIRO

AMMO VAREJO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/03/2024, 08:13

Transitado em Julgado em 15/03/2024

18/03/2024, 08:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

22/02/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024, 22:10

Determinada a devolução dos autos à origem para observância do rito dos Recursos Repetitivos e Repercussão Geral.

20/02/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2024, 08:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/02/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2024, 13:32

Documentos

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