Agravo em Recurso Especial 0703956-57.2023.8.07.0017 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0703956-57.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/02/2026, 20:23

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8203/2026

08/01/2026, 17:31

Protocolizada Petição 8203/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 17:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/01/2026

06/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/01/2026

02/01/2026, 11:40

Conheço do agravo de GUSTAVO LUIS DE MEDEIROS LIMA para não conhecer do Recurso Especial

02/01/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/01/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025, 08:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 31147/2025

20/01/2025, 08:21

Protocolizada Petição 31147/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/01/2025

20/01/2025, 08:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/10/2024, 15:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024, 15:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

24/10/2024, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/01/2026, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 07:40

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