Recurso Especial 0724048-07.2023.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Especial 0724048-07.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:27

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249119/2026 - EDcl no REsp 2197886/DF

28/04/2026, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/03/2026, 15:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 249119/2026 -

23/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 249119/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251621/2026

19/03/2026, 06:11

Protocolizada Petição 251621/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 00:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 249119/2026

18/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 249119/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 18:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:30

Conhecido o recurso de PARTIDO LIBERAL (PL) e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/02/2025, 14:56

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249119/2026 - EDcl no REsp 2197886/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 249119/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 249119/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251621/2026

Protocolizada Petição 251621/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 249119/2026

Protocolizada Petição 249119/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

Conhecido o recurso de PARTIDO LIBERAL (PL) e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

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