Agravo em Recurso Especial 0745188-97.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 46.590,03

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível de Brasília 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

JMB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

RENATA QUADROS GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

CLAUDEMIR VALE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEI PEDRO DIAS

OAB/GO 48603·CPF·Representa: Autor

ISTELA GONCALVES SOUSA ROCHA

OAB/DF 50272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:20

Extinto o processo por desistência

23/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 159942/2026

26/02/2026, 16:31

Protocolizada Petição 159942/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2026

26/02/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 654/2026 - Acordo

20/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:34

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

15/02/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0000654 - Acordo no AREsp 3094694 - Publicação prevista para 20/02/2026

15/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/01/2026, 13:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/01/2026, 13:15

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/02/2026, 13:50

23/03/2026, 19:20

Extinto o processo por desistência

23/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 159942/2026

26/02/2026, 16:31

Protocolizada Petição 159942/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2026

26/02/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 654/2026 - Acordo

20/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:34

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

15/02/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0000654 - Acordo no AREsp 3094694 - Publicação prevista para 20/02/2026

15/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/01/2026, 13:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/01/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2026, 08:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2026, 07:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2026 Petição Nº 654/2026 - Acordo

13/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0000654 - Acordo no AREsp 3094694 - Publicação prevista para 13/01/2026

09/01/2026, 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito - Petição Nº 2026/00000654 - Acordo no AREsp 3094694

09/01/2026, 20:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 654/2026

03/01/2026, 16:41

Protocolizada Petição 654/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 03/01/2026

03/01/2026, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 08:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/10/2025, 20:12

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/01/2026, 20:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2025, 20:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2025, 20:12

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/10/2025, 20:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2025, 20:11

-

•30/10/2025, 20:11

-

•30/10/2025, 20:11

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•30/10/2025, 20:11

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•30/10/2025, 20:11

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•30/10/2025, 20:11