Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0745188-97.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 46.590,03

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

JMB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

RENATA QUADROS GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

CLAUDEMIR VALE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEI PEDRO DIAS

OAB/GO 48603·CPF·Representa: Autor

ISTELA GONCALVES SOUSA ROCHA

OAB/DF 50272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 17:42

Transitado em Julgado em 23/04/2026

04/05/2026, 17:41

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/05/2026, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/10/2025, 20:23

Juntada de certidão

30/10/2025, 20:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de JMB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:15

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

20/10/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 13:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/10/2025, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2025, 22:16

Decorrido prazo de JMB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 02:16

Publicado Certidão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:15

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

04/05/2026, 17:42

Transitado em Julgado em 23/04/2026

04/05/2026, 17:41

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/05/2026, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/10/2025, 20:23

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•04/05/2026, 17:40

Despacho

•20/10/2025, 19:27

30/10/2025, 20:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de JMB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:15

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

20/10/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 13:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/10/2025, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2025, 22:16

Decorrido prazo de JMB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 02:16

Publicado Certidão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/09/2025, 16:42

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

25/09/2025, 16:42

Juntada de Petição de agravo

24/09/2025, 16:57

Decorrido prazo de RENATA QUADROS GONCALVES DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de CLAUDEMIR VALE DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:16

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

04/09/2025, 18:35

Recurso Especial não admitido

04/09/2025, 18:35

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/09/2025, 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2025, 16:41

Publicado Certidão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:15

Juntada de certidão

24/08/2025, 18:41

Juntada de certidão

24/08/2025, 18:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/08/2025, 18:40

Recebidos os autos

22/08/2025, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/08/2025, 14:50

Juntada de certidão

22/08/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 14:47

Juntada de Petição de recurso especial

22/08/2025, 14:25

Decorrido prazo de RENATA QUADROS GONCALVES DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:18

Decorrido prazo de CLAUDEMIR VALE DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:18

Publicado Ementa em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:16

Conhecido o recurso de JMB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 30.116.464/0001-29 (APELANTE) e não-provido

24/07/2025, 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2025, 14:32

Juntada de certidão

15/07/2025, 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/07/2025, 12:36

Recebidos os autos

15/07/2025, 00:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

27/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/05/2025, 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2025, 12:13

Publicado Ementa em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 15:36

Conhecido o recurso de JMB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 30.116.464/0001-29 (APELANTE) e não-provido

15/05/2025, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2025, 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/04/2025, 16:14

Expedição de Intimação de Pauta.

09/04/2025, 16:14

Recebidos os autos

31/03/2025, 23:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

10/01/2025, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

09/01/2025, 21:51

Recebidos os autos

09/01/2025, 21:51

Recebidos os autos

08/01/2025, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/01/2025, 17:26

Distribuído por sorteio

08/01/2025, 17:26

Despacho

•20/10/2025, 13:42

Agravo

•24/09/2025, 16:57

Decisão

•05/09/2025, 14:12

Decisão

•04/09/2025, 18:35

Acórdão

•31/07/2025, 00:34

Acórdão

•16/05/2025, 14:48

Sentença

•04/11/2024, 15:38

Sentença

•30/09/2024, 09:26

Decisão

•12/03/2024, 16:55

Despacho

•29/01/2024, 16:54

Outros Documentos

•18/12/2023, 18:43

Decisão

•06/11/2023, 18:49