Embargos à Execução Fiscal 0757634-87.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 770.769,98

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução Fiscal · 2? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

18/06/2024, 17:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/06/2024, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

18/06/2024, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:25

Publicado Intimação em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 13:28

Recebidos os autos

06/06/2024, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

23/05/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/11/2023, 20:41

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0758416-31.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA., LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA., LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA., LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA., LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA., LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA., LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA., LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA., LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA. Número do processo: 0757634-87.2023.8.07.0016 (T) Classe judicial: EMBARGOS Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 23:27

Todas as movimentações(17)

Recebidos os autos

18/06/2024, 17:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/06/2024, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

18/06/2024, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

Documentos

Decisão

•18/06/2024, 17:40

Despacho

•06/06/2024, 18:16

14/06/2024, 03:25

Publicado Intimação em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 13:28

Recebidos os autos

06/06/2024, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

23/05/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/11/2023, 20:41

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0758416-31.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA., LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA., LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA., LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA., LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA., LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA., LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA., LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA., LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA. Número do processo: 0757634-87.2023.8.07.0016 (T) Classe judicial: EMBARGOS Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 23:27

Distribuído por dependência

09/10/2023, 11:52

Despacho

•06/06/2024, 13:28

Despacho

•03/11/2023, 23:27

Despacho

•03/11/2023, 23:27