Execução Fiscal 0764183-50.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 47.006,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

NILTON RAFAEL ALMEIDA DE SANTANA

OAB/GO 28571·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 14:02

Decorrido prazo de SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/11/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/11/2025, 22:52

Recebidos os autos

12/11/2025, 22:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/11/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 22/10/2025

10/11/2025, 12:45

Decorrido prazo de SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:42

Publicado Sentença em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:42

Recebidos os autos

29/09/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 17:50

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 14:02

Decorrido prazo de SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/11/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 17:50

Sentença

•29/09/2025, 17:50

13/11/2025, 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/11/2025, 22:52

Recebidos os autos

12/11/2025, 22:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/11/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 22/10/2025

10/11/2025, 12:45

Decorrido prazo de SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:42

Publicado Sentença em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:42

Recebidos os autos

29/09/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/09/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:27

Recebidos os autos

26/08/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:08

Outras decisões

26/08/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

30/07/2025, 19:36

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 19:35

Decorrido prazo de SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:45

Publicado Certidão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 18:24

Recebidos os autos

27/06/2025, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

14/05/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de impugnação

09/04/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 18:05

Juntada de certidão

22/02/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 09:28

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0764183-50.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA DECISÃO Em consulta ao sistema SITAF, conforme documento em anexo, constata-se que o débito exequente encontra-se com o ajuizamento ativo (código 38), razão pela qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INDEFIRO o pedido de suspensão formulado pelo Exequen

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 17:43

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

03/11/2023, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

29/08/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 16:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/03/2023, 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

03/02/2023, 11:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/02/2023, 11:48

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 16:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/02/2023, 11:48

Decorrido prazo de SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/01/2023, 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/12/2022, 10:29

Juntada de certidão

22/12/2022, 10:28

Decisão interlocutória - recebido

07/12/2022, 09:58

Recebidos os autos

07/12/2022, 09:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

06/12/2022, 16:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2023 16:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/12/2022, 09:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

05/12/2022, 09:10

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 09:10

Decisão

•26/08/2025, 14:08

Decisão

•26/08/2025, 14:08

Decisão

•03/11/2023, 17:43

Decisão

•03/11/2023, 17:43

Decisão

•07/12/2022, 09:58