Procedimento Comum Cível 0021034-62.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 146.251,45

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 14:52

Decorrido prazo de ILTIANNE DE SOUZA OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 01:22

Publicado Certidão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:22

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 08:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

04/11/2024, 06:45

Recebidos os autos

04/11/2024, 06:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/10/2024, 10:12

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 10:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de ILTIANNE DE SOUZA OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de ILTIANNE DE SOUZA OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:28

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 14:52

Decorrido prazo de ILTIANNE DE SOUZA OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 01:22

Publicado Certidão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:22

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 09:09

Despacho

•27/08/2024, 10:25

04/11/2024, 08:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

04/11/2024, 06:45

Recebidos os autos

04/11/2024, 06:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/10/2024, 10:12

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 10:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de ILTIANNE DE SOUZA OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de ILTIANNE DE SOUZA OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:09

Decorrido prazo de ILTIANNE DE SOUZA OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:21

Publicado Despacho em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:25

Recebidos os autos

23/08/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

22/08/2024, 19:36

Julgado procedente o pedido

22/08/2024, 19:35

Recebidos os autos

22/08/2024, 19:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

22/07/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 09:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 19:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 21:47

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 03:09

Recebidos os autos

04/06/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 19:27

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2024, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

29/05/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:07

Decorrido prazo de ILTIANNE DE SOUZA OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:43

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 03:10

Recebidos os autos

02/05/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 18:14

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2024, 12:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

20/02/2024, 12:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 11:50

Publicado Despacho em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0021034-62.2000.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO REU: ILTIANNE DE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte ré para oferecer resposta no prazo de 15 dias contados da publicação deste decisório. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.

09/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

30/01/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 12:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:37

Recebidos os autos

14/12/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

11/12/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 20:59

Publicado Certidão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0021034-62.2000.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO REU: ILTIANNE DE SOUZA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo a parte ré para se manifestar no prazo de 5 dias, conforme decisão de ID 176282481. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2023 15:22:28. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 12:43

Decorrido prazo de ILTIANNE DE SOUZA OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:09

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0021034-62.2000.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO REU: ILTIANNE DE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO Concedo à parte autora prazo de 10 dias para que emende a inicial apresentando memória discriminada e atualizada dos encargos condominiais vencidos e supostamente inadimplidos em que se escuda sua pr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

20/10/2023, 16:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2023, 16:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/10/2023, 14:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:55

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:45

Recebidos os autos

24/08/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 08:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/08/2023, 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

21/08/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 18:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2023, 18:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:26

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 15:17

Recebidos os autos

31/05/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

30/05/2023, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2023, 15:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/05/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 12:13

Recebidos os autos

20/04/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 17:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/04/2023, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

19/04/2023, 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2023, 16:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/04/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 20:41

Recebidos os autos

17/03/2023, 20:41

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO - CNPJ: 33.521.543/0001-03 (AUTOR) e ILTIANNE DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 025.996.681-90 (REU)

17/03/2023, 20:41

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

15/03/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 09:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:08

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 19:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 19:42

Recebidos os autos

06/02/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 14:34

Embargos de declaração não acolhidos

06/02/2023, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

30/01/2023, 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2023, 14:50

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 03:04

Recebidos os autos

20/01/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 18:23

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração

20/01/2023, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

16/01/2023, 08:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/01/2023, 14:56

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/12/2022, 13:55

Recebidos os autos

19/12/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 17:35

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

19/12/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

24/09/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

14/09/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/09/2022, 10:56

Recebidos os autos

22/08/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

22/08/2022, 09:24

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 09:24

Juntada de Petição de impugnação

19/08/2022, 19:14

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 11:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/07/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 01:29

Publicado Decisão em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 12:18

Recebidos os autos

18/07/2022, 12:18

Deferido o pedido de

18/07/2022, 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

06/07/2022, 08:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 05/07/2022 23:59:59.

06/07/2022, 00:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

28/06/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 15:14

Recebidos os autos

01/06/2022, 15:14

Decisão interlocutória - recebido

01/06/2022, 15:14

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/06/2022, 13:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

08/02/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 10:36

Recebidos os autos

04/01/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

04/01/2022, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

24/09/2021, 10:12

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 10:11

Decorrido prazo de ILTON FERNANDES OLIVEIRA em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 10:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 16:43

Recebidos os autos

16/08/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

12/08/2021, 07:54

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 17:49

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2021, 21:06

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2021, 12:32

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 17:17

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 09:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:59

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 16:00

Recebidos os autos

02/06/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 13:00

Revogada decisão anterior datada de 12/12/2018

02/06/2021, 13:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:31

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

08/01/2021, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020

23/12/2020, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2020, 13:23

Expedição de Outros documentos.

21/12/2020, 13:23

Recebidos os autos

21/12/2020, 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

08/11/2019, 17:44

Juntada de certidão

08/11/2019, 17:44

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 17:44

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 16:29

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 20:06

Publicado Despacho em 15/10/2019.

15/10/2019, 03:35

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2019, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2019, 06:41

Recebidos os autos

10/10/2019, 16:28

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

15/08/2019, 16:11

Expedição de Certidão.

15/08/2019, 16:11

Juntada de certidão

15/08/2019, 16:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 12/07/2019 23:59:59.

14/07/2019, 14:20

Publicado Certidão em 05/07/2019.

05/07/2019, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 06:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 16:12

Publicado Certidão em 28/05/2019.

28/05/2019, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 07:57

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2019, 13:28

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 10:01

Distribuído por sorteio

24/04/2019, 15:35

Despacho

•23/08/2024, 16:29

Sentença

•22/08/2024, 19:35

Decisão

•04/06/2024, 19:27

Decisão

•04/06/2024, 19:27

Despacho

•02/05/2024, 18:14

Despacho

•02/05/2024, 18:14

Despacho

•08/02/2024, 08:35

Despacho

•07/02/2024, 13:23

Despacho

•07/02/2024, 13:23

Despacho

•14/12/2023, 16:27

Despacho

•14/12/2023, 16:27

Despacho

•06/11/2023, 18:40

Despacho

•06/11/2023, 18:40

Todos os documentos(60)

Sentença

•20/09/2024, 09:09

Despacho

•27/08/2024, 10:25

Despacho

•23/08/2024, 16:29

Sentença

•22/08/2024, 19:35

Decisão

•04/06/2024, 19:27

Decisão

•04/06/2024, 19:27

Despacho

•02/05/2024, 18:14

Despacho

•02/05/2024, 18:14

Despacho

•08/02/2024, 08:35

Despacho

•07/02/2024, 13:23

Despacho

•07/02/2024, 13:23

Despacho

•14/12/2023, 16:27

Despacho

•14/12/2023, 16:27

Despacho

•06/11/2023, 18:40

Despacho

•06/11/2023, 18:40

Decisão

•24/08/2023, 08:15

Decisão

•24/08/2023, 08:15

Despacho

•31/05/2023, 10:57

Despacho

•31/05/2023, 10:57

Decisão

•20/04/2023, 17:16

Decisão

•20/04/2023, 17:16

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 15:53

Decisão

•17/03/2023, 20:41

Decisão

•17/03/2023, 20:41

Decisão

•06/02/2023, 14:34

Decisão

•06/02/2023, 14:34

Decisão

•20/01/2023, 18:23

Decisão

•20/01/2023, 18:23

Decisão

•19/12/2022, 17:35

Decisão

•19/12/2022, 17:35

Despacho

•22/08/2022, 18:39

Despacho

•22/08/2022, 18:39

Impugnação

•19/08/2022, 19:14

Decisão

•18/07/2022, 12:18

Decisão

•18/07/2022, 12:18

Decisão

•01/06/2022, 15:14

Decisão

•01/06/2022, 15:14

Despacho

•04/01/2022, 17:08

Despacho

•04/01/2022, 17:08

Despacho

•16/08/2021, 16:20

Despacho

•16/08/2021, 16:20

Decisão

•02/06/2021, 13:00

Decisão

•02/06/2021, 13:00

Despacho

•21/12/2020, 13:23

Despacho

•21/12/2020, 13:23

Despacho

•10/10/2019, 16:28

Ata de audiência

•24/04/2019, 15:35

Ata de audiência

•24/04/2019, 15:35

Ata de audiência

•24/04/2019, 15:35

SENTENÇA

•24/04/2019, 15:35

Decisão

•24/04/2019, 15:35

Decisão

•24/04/2019, 15:35

Decisão

•24/04/2019, 15:35

Decisão

•24/04/2019, 15:35

Decisão

•24/04/2019, 15:35

Decisão

•24/04/2019, 15:35

Decisão

•24/04/2019, 15:35

Decisão

•24/04/2019, 15:35

Decisão

•24/04/2019, 15:35

Decisão

•24/04/2019, 15:35