Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0717506-70.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 120.287,76

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Guará 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

ANTONIO ALVES FROIS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO RODRIGUES MACHADO

OAB/DF 64558·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ANTONIO ALVES FROIS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BAN PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2026, 18:29

Transitado em Julgado em 04/03/2026

07/03/2026, 18:28

Juntada de decisão de tribunais superiores

07/03/2026, 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/09/2025, 14:39

Juntada de certidão

30/09/2025, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/09/2025, 12:35

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FROIS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:15

Publicado Despacho em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

16/09/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 14:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/09/2025, 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2025, 21:43

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2025, 20:30

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

07/03/2026, 18:29

Transitado em Julgado em 04/03/2026

07/03/2026, 18:28

Juntada de decisão de tribunais superiores

07/03/2026, 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/09/2025, 14:39

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•07/03/2026, 18:27

Despacho

•17/09/2025, 11:33

30/09/2025, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/09/2025, 12:35

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FROIS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:15

Publicado Despacho em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

16/09/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 14:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/09/2025, 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2025, 21:43

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2025, 20:30

Publicado Certidão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/08/2025, 16:40

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

25/08/2025, 16:40

Juntada de Petição de agravo

25/08/2025, 14:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:16

Publicado Decisão em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:16

Recebidos os autos

31/07/2025, 14:57

Recurso Especial não admitido

31/07/2025, 14:57

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/07/2025, 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2025, 18:15

Publicado Certidão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:16

Juntada de certidão

17/07/2025, 21:41

Juntada de certidão

17/07/2025, 21:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/07/2025, 21:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

17/07/2025, 10:30

Recebidos os autos

17/07/2025, 10:30

Juntada de certidão

17/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de recurso especial

17/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:16

Publicado Ementa em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:16

Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES FROIS - CPF: 102.545.521-53 (APELANTE) e não-provido

23/06/2025, 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 15:25

Expedição de Intimação de Pauta.

30/05/2025, 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/05/2025, 15:12

Recebidos os autos

23/05/2025, 19:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

11/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2025, 14:15

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:16

Recebidos os autos

04/04/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 11:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

03/04/2025, 14:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/04/2025, 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2025, 12:18

Publicado Ementa em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:27

Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES FROIS - CPF: 102.545.521-53 (APELANTE) e não-provido

21/03/2025, 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2025, 15:22

Recebidos os autos

13/02/2025, 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

16/01/2025, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

16/01/2025, 10:24

Recebidos os autos

16/01/2025, 10:24

Recebidos os autos

15/01/2025, 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/01/2025, 18:26

Distribuído por sorteio

15/01/2025, 18:26

Despacho

•16/09/2025, 14:20

Agravo

•25/08/2025, 14:44

Decisão

•31/07/2025, 15:05

Decisão

•31/07/2025, 14:57

Acórdão

•24/06/2025, 20:40

Despacho

•04/04/2025, 16:29

Despacho

•04/04/2025, 11:08

Acórdão

•24/03/2025, 11:11

Sentença

•12/11/2024, 14:08

Sentença

•22/10/2024, 16:50

Despacho

•13/09/2024, 14:22

Decisão

•19/03/2024, 20:07

Despacho

•07/11/2023, 12:40

Todos os documentos(19)

Decisão de Tribunais Superiores

•07/03/2026, 18:27

Despacho

•17/09/2025, 11:33

Despacho

•16/09/2025, 14:20

Agravo

•25/08/2025, 14:44

Decisão

•31/07/2025, 15:05

Decisão

•31/07/2025, 14:57

Acórdão

•24/06/2025, 20:40

Despacho

•04/04/2025, 16:29

Despacho

•04/04/2025, 11:08

Acórdão

•24/03/2025, 11:11

Sentença

•12/11/2024, 14:08

Sentença

•22/10/2024, 16:50

Despacho

•13/09/2024, 14:22

Decisão

•19/03/2024, 20:07

Despacho

•07/11/2023, 12:40

Decisão

•05/07/2023, 17:42

Decisão

•28/04/2023, 16:26

Decisão

•27/04/2023, 00:19

Decisão

•25/04/2023, 18:31