Usucapião 0703960-20.2020.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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UsucapiãoCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.000.000,00

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Partes do Processo

FREDERICO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO CASTRO OLIVEIRA

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ANDRADE CRUZ

OAB/DF 23575·CPF·Representa: Autor

NILTON JOSE CASSIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARIA ANGELA ALVES

CPF·Representa: Réu

LEONARDO ALVES CUNHA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

FREDERICO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO CASTRO OLIVEIRA

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

LLLLLLLL

Terceiro

LEONARDO

Terceiro

DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE - ESCS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

Terceiro

CONFINANTES DO IMOVEL

Terceiro

TERCEIROS INTERESSADOS

Terceiro

EDSON ALVES RESENDE

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CONFINANTES

OUTROS_PARTICIPANTES

TERCEIROS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 17:49

Transitado em Julgado em 19/07/2023

26/07/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 17:43

Publicado Sentença em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703960-20.2020.8.07.0011. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR ESPÓLIO DE: FREDERICO RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEICAO CASTRO OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: NILTON JOSE CASSIO DE OLIVEIRA RÉU ESPÓLIO DE: EDSON ALVES RESENDE REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO ALVES CUNHA SENTENÇA Homologo, por sentença, para que su

21/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/07/2023, 22:25

Extinto o processo por desistência

19/07/2023, 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

13/06/2023, 19:26

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 16:33

Juntada de certidão

02/06/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:26

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:26

Recebidos os autos

29/05/2023, 12:16

Outras decisões

29/05/2023, 12:16

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 17:49

Transitado em Julgado em 19/07/2023

26/07/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 17:43

Publicado Sentença em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:45

Documentos

Sentença

•19/07/2023, 22:25

Sentença

•19/07/2023, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703960-20.2020.8.07.0011. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR ESPÓLIO DE: FREDERICO RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEICAO CASTRO OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: NILTON JOSE CASSIO DE OLIVEIRA RÉU ESPÓLIO DE: EDSON ALVES RESENDE REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO ALVES CUNHA SENTENÇA Homologo, por sentença, para que su

21/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/07/2023, 22:25

Extinto o processo por desistência

19/07/2023, 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

13/06/2023, 19:26

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 16:33

Juntada de certidão

02/06/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:26

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:26

Recebidos os autos

29/05/2023, 12:16

Outras decisões

29/05/2023, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

30/03/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 12:42

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

26/03/2023, 02:37

Recebidos os autos

23/03/2023, 15:17

Outras decisões

23/03/2023, 15:17

Juntada de certidão

08/03/2023, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

08/02/2023, 21:12

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 19:29

Publicado Certidão em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 01:12

Expedição de Certidão.

30/12/2022, 18:40

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 18:27

Juntada de certidão

01/07/2022, 22:59

Juntada de certidão

08/04/2022, 15:17

Juntada de certidão

06/04/2022, 18:34

Expedição de Carta.

30/03/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

21/01/2022, 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:24

Recebidos os autos

19/01/2022, 12:24

Decisão interlocutória - recebido

19/01/2022, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

27/12/2021, 20:45

Decorrido prazo de FREDERICO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:31

Publicado Certidão em 09/11/2021.

10/11/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 00:27

Juntada de certidão

04/11/2021, 18:01

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 15:22

Decorrido prazo de FREDERICO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CASTRO OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:06

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:49

Juntada de ar - aviso de recebimento

21/09/2021, 13:43

Decorrido prazo de TERCEIROS em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:37

Decorrido prazo de CONFINANTES em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2021, 13:35

Publicado Edital em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:37

Expedição de Edital.

21/05/2021, 10:12

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2021, 18:07

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 18:07

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2021, 22:37

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 15:15

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/01/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 13:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/01/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020

23/12/2020, 02:24

Recebidos os autos

19/12/2020, 10:33

Decisão interlocutória - recebido

19/12/2020, 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

09/12/2020, 23:46

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 14:38

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 13:17

Decorrido prazo de FREDERICO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 02:47

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CASTRO OLIVEIRA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:31

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:30

Recebidos os autos

23/11/2020, 10:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial

23/11/2020, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

18/11/2020, 11:26

Publicado Decisão em 13/11/2020.

13/11/2020, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:43

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 13:09

Recebidos os autos

10/11/2020, 19:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial

10/11/2020, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

09/11/2020, 08:10

Distribuído por sorteio

07/11/2020, 09:50

Decisão

•29/05/2023, 12:16

Decisão

•29/05/2023, 12:16

Comprovante

•28/03/2023, 12:42

Decisão

•23/03/2023, 15:17

Decisão

•23/03/2023, 15:17

Decisão

•19/01/2022, 12:24

Decisão

•19/01/2022, 12:24

Decisão

•20/01/2021, 15:15

Decisão

•11/01/2021, 11:07

Decisão

•19/12/2020, 10:33

Decisão

•19/12/2020, 10:33

Decisão

•23/11/2020, 10:32

Decisão

•23/11/2020, 10:32

Todos os documentos(17)

Sentença

•19/07/2023, 22:25

Sentença

•19/07/2023, 22:25

Decisão

•29/05/2023, 12:16

Decisão

•29/05/2023, 12:16

Comprovante

•28/03/2023, 12:42

Decisão

•23/03/2023, 15:17

Decisão

•23/03/2023, 15:17

Decisão

•19/01/2022, 12:24

Decisão

•19/01/2022, 12:24

Decisão

•20/01/2021, 15:15

Decisão

•11/01/2021, 11:07

Decisão

•19/12/2020, 10:33

Decisão

•19/12/2020, 10:33

Decisão

•23/11/2020, 10:32

Decisão

•23/11/2020, 10:32

Decisão

•10/11/2020, 19:52

Decisão

•10/11/2020, 19:52