Embargos de Declaração Cível 0734022-71.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis

Partes do Processo

WILMA SANTOS MARTINS

CPF

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 23360·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(62)

WILMA SANTOS MARTINS

CPF

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

ROBSON ESTRELA COSTA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DF

Terceiro

HUMANOS

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL

Terceiro

IPREV

Terceiro

PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

PGDF

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 18:05

Transitado em Julgado em 30/01/2025

31/01/2025, 08:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 01:02

Conhecido o recurso de WILMA SANTOS MARTINS - CPF: 461.471.951-15 (AGRAVANTE) e provido

18/10/2024, 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024, 16:54

Recebidos os autos

02/09/2024, 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

01/08/2024, 12:35

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 18:05

Transitado em Julgado em 30/01/2025

31/01/2025, 08:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:15

Documentos

Decisão

•03/02/2025, 17:35

Acórdão

•06/11/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 01:02

Conhecido o recurso de WILMA SANTOS MARTINS - CPF: 461.471.951-15 (AGRAVANTE) e provido

18/10/2024, 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024, 16:54

Recebidos os autos

02/09/2024, 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

01/08/2024, 12:35

Juntada de Petição de impugnação

29/07/2024, 17:59

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 18:59

Recebidos os autos

08/07/2024, 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

05/07/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 16:16

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/07/2024, 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 02:31

Publicado Ementa em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 16:07

Conhecido o recurso de WILMA SANTOS MARTINS - CPF: 461.471.951-15 (AGRAVANTE) e não-provido

05/06/2024, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024, 16:56

Recebidos os autos

22/04/2024, 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

06/02/2024, 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões

22/12/2023, 19:38

Decorrido prazo de WILMA SANTOS MARTINS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:16

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734022-71.2023.8.07.0000. AGRAVANTE: WILMA SANTOS MARTINS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que, em sede de cumprimento individual de sentença coletiva (processo nº 32.159/97), assen

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 17:58

Expedição de Ofício.

06/11/2023, 17:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/10/2023, 18:56

Recebidos os autos

30/10/2023, 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

18/08/2023, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

18/08/2023, 09:18

Recebidos os autos

18/08/2023, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/08/2023, 19:31

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 19:31

Despacho

•08/07/2024, 19:21

Despacho

•08/07/2024, 18:59

Acórdão

•25/06/2024, 17:42

Decisão

•06/11/2023, 17:58

Decisão

•30/10/2023, 18:56

Agravo

•17/08/2023, 19:31